A evolução da legislação ambiental brasileira

Páginas: 7 (1655 palavras) Publicado: 23 de abril de 2013
A EVOLUÇÃO

DA

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

Nome: Thaís Renata Honório Nº28
Gestão Ambiental

A Evolução da Legislação Ambiental Brasileira

Introdução
Aproximadamente na década de 30, ainda não havia grande preocupação com os problemas enfrentados pelo meio ambiente.
Um dos principais fatores que contribuíram para a deterioração dos recursos naturais foi o altocrescimento demográfico, concentrados nos centros urbanos, e a única preocupação era a conquista territorial, o que gerou um sério desequilíbrio social e ambiental.
O grande causador das principais mudanças no meio ambiente foram as indústrias, e suas atitudes aceleraram o consumo de recursos naturais, visando apenas o lucro, com uma visão de curto prazo.
Após a redução drástica de alguns recursosnaturais, o surgimento de novas doenças que nunca haviam sido diagnosticadas. Depois da parte ambiental se encontrar em um estado crítico, foram inventadas normas que tem como objetivo a conscientização das pessoas em relação a proteção ambiental e também ao consumos consciente dos recursos naturais.
As autuais gerações estão tentando mudar o conceito de que os recursos são infinitos.
A legislaçãoambiental é um das principais ferramentas para atingir a preservação ambiental em um curto período de tempo, acredita-se que a única maneira de atingir essa meta é através de uma conscientização forçada.
12 de março de 1393 – O corte deliberado de árvore frutífera foi proibido.

Período Colonial (1500-1822)
Desde o descobrimento do Brasil, o seu desenvolvimento foi predatório, podemos dizer que aeconomia era baseada na extração florestal e mineral, por meio de processos rudimentares que causam desmatamento, deterioração de solo e desertificação.
A abundância de recursos naturais no país era de certa forma algo importante para os portugueses, porém a ocupação territorial foi marcada por graves explorações no território e sem nenhuma consciência ou restrição. E a partir do momento em queaumentava a exploração, as espécies que eram consideradas de maior valor econômico já estavam se esgotando, surgindo à necessidade de interiorizar a exploração.
1605 – Regimento do Pau-Brasil, com a finalidade de proteger as florestas.
1797 – Carta Régia afirma que a necessidade de proteção a rios, nascentes e encostas, e que passam a ser consideradas propriedades da corte.
1799 – Regime decortes de madeira é uma rigorosa regra para derrubada de árvores.
1800 – Carta Régia, proprietários devem conservar espécies de interesse da coroa em uma faixa de 10 léguas da costa.
1821 – Foi divulgada a legislação sobre o uso da terra, a qual previa manutenção de reserva florestal em 1/6 da área vendida ou doada.

Período Republicano (A Partir de 1889)
O período republicano foi marcado pelapolítica progressista e predatória sobre os recursos naturais.
Alguns atos apontaram essa época: período de evolução, de consolidação e de aperfeiçoamento das normas de proteção ambiental, conhecido como “Direito Ambiental”.

Evolução do direito ambiental (1889-1981)
Esse período foi caracterizado pelas mudanças significativas na Evolução do Direito Ambiental no Brasil.
Durante a RepúblicaVelha (1889-1930) não era notável a preocupação com os recursos naturais.
Com o avanço do desmatamento, o governo descobriu que era necessário preservar esses recursos.
1920 - Ideia de criar o Código Florestal, para constituir o uso racional das florestas.
1934 – Elegeu o Código Florestal
1937 – Criou o Código das Águas
1965 – Foi criado o segundo Código Florestal, substituindo o de 1934.1975 - Decreto-Lei 4.513, controlar a poluição de atividades industriais, as empresas poluidoras devem prevenir e corrigir os prejuízos da contaminação do meio ambiente.
1977 - Lei 6.453, estabelece a responsabilidade civil em casos de danos provenientes de atividades nucleares.
1981 - Lei 6.938, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente. A lei inova ao apresentar o meio ambiente...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Evolução da legislação ambiental
  • Evolução da legislação ambiental
  • Legislação ambiental Brasileira
  • LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
  • Legislação Ambiental Brasileira
  • Legislação ambiental brasileira
  • Legislação Ambiental Brasileira
  • Evolução do direito dos animais na legislação brasileira

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!