A evasão fiscal, a elisao fiscal e o paragrafo único do artigo 116 do CTN

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO
116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Leonardo Mortensen Nunes Ferreira
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka

RIBEIRÃO PRETO
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2013

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LEONARDO MORTENSEN NUNES FERREIRA

A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO
116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado à
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em
Direito.

Orientador:

Prof.

Dr.

Alexandre

Naoki

Nishioka

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RIBEIRÃO PRETO
2013
Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

FICHA CATALOGRÁFICA

FERREIRA, Leonardo Mortensen Nunes.

A Elisão Fiscal, a Evasão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional/ Leonardo Mortensen Nunes Ferreira. -Ribeirão Preto, 2013.
114 p. ; 30 cm
Trabalho de Conclusão de Curso -- Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo.
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka

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FERREIRA, Leonardo Mortensen Nunes. A Elisão Fiscal, a Evasão Fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Aprovado em:

Banca Examinadora

Prof. Dr. ______________________ Instituição:______________________
Julgamento: ____________________Assinatura: _____________________

Prof. Dr. ______________________ Instituição:______________________
Julgamento: ____________________Assinatura: _____________________

Prof. Dr. ______________________ Instituição:______________________
Julgamento: