A essência da constituição - Lassale ( Resumo)

Páginas: 6 (1269 palavras) Publicado: 27 de abril de 2015
Esta obra explica, basicamente, o que vem a ser a constituição em seus dois conceitos: a constituição real e a constituição escrita. E, principalmente, Lassalle ensina como entender a diferença e as contradições entre uma e outra quando não estão sincronizadas, ou melhor, coerentes entre si.

Para explicar melhor, Lasselle faz uma comparação entre a constituição e a lei. Para assim, conseguirmosentender que a primeira é uma lei fundamental da nação e a segunda é uma lei comum, e, logo adiante, entender que é fundamental por prover de uma necessidade básica, sendo mutável em sua complexidade, e diretamente ligada à realidade da qual se insere.
Com relação a essa definição, são inicialmente feitas, de forma elucidativa, considerações relativas aos pontos fundamentais que estão presentesem uma Constituição, os equívocos existentes nos comentários a eles relacionados, os fatores reais do poder que integram e direcionam uma Constituição e a forma sustentável que os mesmos lhe são inseridos.
Os pontos fundamentais a serem abordados quando se desenvolvem comentários a uma constituição são: suas características fundamentais e o seu conceito. O autor critica que estes temas sãoabordados de maneira equivocada, de forma a atender a uma Constituição específica. De forma até certo ponto genericamente exagerada, afirma que aplicadores do Direito apresentam a esses pontos ensinamentos apenas relacionados ao campo jurídico, que no geral não atendem aos seus propósitos e não são suficientes para se definir se uma Constituição é boa ou má ou se suas características atendem a umadeterminada finalidade. Desta forma, o autor afirma que os juristas se limitam a descrever apenas as funcionalidades externas de uma Constituição, não esclarecendo onde está a sua essência, “... apenas dão-nos critérios, notas explicativas para conhecer juridicamente uma Constituição”.
Na idéia do autor, a constituição não pode ser imposta por um rei (referindo-se à Prússia na época da monarquia), nemimposta por nenhum dos poderes que constituem uma sociedade organizada, sendo ela a união de interesses dos poderes que regem um país.

Estes poderes, segundo ele, são o rei (o governante que detém o poder político e, com ele, o exército), a aristocracia (os nobres que detém o poder capital), a grande e pequena burguesia (que detém o comércio e as indústrias), os banqueiros (que funcionam como umsistema financeiro de crédito a um país)  e a classe operária (a mão-de-obra que compõe a massa) determinam os “fatores reais do poder que regem uma nação” (p.32).

Mas, se a constituição é um conjunto de interesses dos poderes podemos dizer que a constituição da qual nos referimos é a mesma constituição jurídica, impressa em um papel? Segundo Lasselle, sim ou não. A primeira é consideradaa Constituição Real e a segunda a Constituição Escrita. Quando a primeira é repassada ao papel, trona-se o verdadeiro direito, sendo passível de punição a quem se opuser à ela.

Lasselle discorre sobre como este sistema funciona e porque um poder está implicitamente submetido ao outro, sem que um se sobreponha, de maneira muito radical, nos termos daconstituição real. Apesar disto, algumas classes têm maisprivilégios do que as outras, mesmo quando estão em minoria.

Sendo levados em consideração, nestes casos, aqueles que possuem poder financeiro e que, em conseqüência disto demonstram maior influência no Estado daqueles que compõe a maioria da população mas que, em contrapartida, são desprovidos de riquezas.

Já, para explicar o poder que o rei possui sobre uma nação por meio do exército e, aomesmo tempo, a impotência deste mesmo diante outros poderes reunidos em um só interesse, Lasselle caracteriza-os como o poder organizado e o poder inorgânico. 

O exército está sob o comando do rei e pode ser acionado a qualquer momento, estando sempre pronto para a repressão. Já o poder que assume a sociedade unida não dispõe de organização, nem mesmo de estratégia quando há uma iminente batalha...
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