A escola metódica dita positivista

Páginas: 64 (15868 palavras) Publicado: 9 de fevereiro de 2013
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO









ELIZEU DOS SANTOS MELO









AVANÇOS E DESAFIOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Município de Guarabira - PB




















JOÃO PESSOA/PB
2011.1

ELIZEU DOS SANTOS MELOAVANÇOS E DESAFIOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Município de Guarabira - PB




Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.Orientadora: Profº. Sulamita Escarião da Nóbrega




Área Direito: Penal









JOÃO PESSOA/PB
2011.1





























Nº 517a
MELO, Elizeu dos Santos.


Avanços e desafios das medidas socioeducativas na proteção de
Adolescentes em conflito com a Lei:Município de Guarabira. Elizeu dos Santos Melo. – Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.


Monografia (Graduação em Direito). Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

1. Medidas sócioeducativas. I Título


CDU347.63/.64


ELIZEU DOS SANTOS MELO








AVANÇOS E DESAFIOS DAS MEDIDASSOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Município de Guarabira - PB






BANCA EXAMINADORA






_______________________________
Prof. Sulamita Escarião da Nóbrega
Orientadora________________________________
Membro Examinador




________________________________
Membro Examinador








JOÃO PESSOA/PB
2011.1

































A minha mãe, Maria dos Santos Melo e minha Avó, VirginiaMaria dos Santos (in Memória).


Ao meu pai, Paulo Pedro de Melo e meu avô, Severino Amâncio dos Santos.


Ao meu afilhado Rodrigo Josemário Emmanuel de Lima Amâncio e demais familiares e amigos.


A todos, dedico.


AGRADECIMENTOS


Ao meu tio, Dr. Manoel Amâncio dos Santos, peloapoio dado, durante essa longa caminhada.

Aos professores do curso, em especial a minha orientadora professora Sulamita Escarião da Nóbrega.










































A proteção ampla à população infanto-juvenil é o fator primordial para se galgar requintes de uma grande nação.

Cleusa CardosoRESUMO




O presente trabalho se propôs a fazer uma análise acerca da eficácia das medidas sócioeducativas prevista no artigo 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante a sua real finalidade de reeducação e reinserção do adolescente à sociedade. O tema da pesquisa está relacionado com as medidas sócio-educativas, aplicadas aos adolescentes infratores. Fazconsiderações sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como os princípios voltados à sua proteção. Aborda as medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei, previstas na lei menorista, bem como o papel do Ministério Público dentro dessa discussão. O trabalho aprofunda-se nas medidas sócio-educativas, principalmente em sua eficácia. O Estatuto da Criança e do...
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