a era vargas

1756 palavras 8 páginas
Consolidação do trabalho
Era Vargas

A Era Vargas foi um período de modernização da Nação brasileira, mas também foi um período conturbado pela:
Revolução Constitucionalista de 1932.
Constituição de 1934.
Criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Política econômica e administrativa do Estado Novo.
Política paternalista varguista.
Transformação social e política trabalhista com a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão responsável pela censura do período.
Constituição de 1937.
Consequência da Segunda Guerra Mundial.
Decadência do Estado Novo.
Ascensão e crise do Segundo Governo de Vargas (1950 – 1954).
Getúlio Vargas governou o Brasil por quase vinte anos. Chegou ao poder através da Revolução de 1930, abrindo um período de modernidade voltada para os aspectos políticos, econômicos e sociais brasileiros, até então nunca trabalhados. O forte espírito nacionalista de Vargas fez com ele fosse considerado o mais importante e influente nome da política brasileira do século XX.
Na legislação brasileira, existem quatro requisitos mínimos que identificam, quando em conjunto, a existência do vínculo empregatício. O primeiro deles, apesar de não haver ordem de inclusão ou de existência é a pessoalidade. Esta característica evidencia que somente a mesma pessoa, e de forma direta, pode prestar o serviço a uma pessoa física ou jurídica. Não caracteriza este requisito quando o serviço é prestado por pessoas diversas ou por via indireta. Por exemplo, quando um pai substitui o filho numa determinada tarefa ou serviço, ou ainda na situação em que alguém presta um serviço em nome de outro.
Outro requisito é que haja continuidade. E neste, é importante enfatizar o posicionamento atual do Tribunal Superior do Trabalho, órgão máximo do Judiciário na seara trabalhista que compreende, em regra geral, que o trabalho por mais de 2(dois) dias

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