A eficácia do juspositivismo

Páginas: 31 (7571 palavras) Publicado: 10 de outubro de 2011
A EFICÁCIA DO JUSPOSITIVISMO NA
COMPLEXA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
  |
1 INTRODUÇÃO
A clássica ciência juspositivista vem sendo questionada por inúmeros operadores do direito, em especial no que concerne à sua eficácia na sociedade contemporânea, concebendo-se, desta forma, diversas dúvidas acerca do tema, principalmente por parte dos estudantes de Direito. Dentre estas incertezas, há: quala correta definição do juspositivismo? Quais os aspectos negativos e positivos desta ciência? É possível sua aplicação na atualidade e, em caso positivo, de que forma isto pode ser feito? Não obstante, a pergunta que mais me inquieta como estudante é esta: o juspositivismo pode ser considerado eficaz em sua tarefa de alcançar o objetivo do direito, qual seja: a paz social?
O objetivo destainvestigação é questionar a eficácia do juspositivismo através da verificação das vantagens e desvantagens de sua aplicação, propiciando, desta forma, um maior conhecimento pessoal acerca do tema, que virá a ser compartilhado com os colegas, sendo este inerente a todos nós, futuros operadores do direito.
Interessei-me pelo assunto posto que apresenta-se como intrigante quando do estudo da ciênciajurídica, gerando inúmeras posições doutrinárias divergentes. A
Acadêmica do quinto semestre do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, de Lajeado/RS. Análise filosófica apresentada na disciplina de Filosofia Geral, com orientação do professor Vilmar Pereira, em novembro/2004. presente pesquisa permitirá um maior conhecimento acerca da teoria, bem como possibilitará a adoção de umposicionamento crítico frente ao exposto.
Com relação ao assunto abordado, defendo a tese de que o juspositivismo é ineficiente, visto que não é capaz de dirimir os complexos conflitos da sociedade contemporânea. Acredito ainda que este pode ser considerado uma ciência ultrapassada, bem como, a meu ver, não corresponde às expectativas da sociedade, pois mantém-se atrelada às leis escritas, incapazesde atualizarem-se à realidade social com a celeridade necessária.
A presente análise será composta por dois capítulos. Primeiramente, realizarei uma análise bibliográfica acerca do tema, aprofundando-me em especial na visão do cientista jurídico Norberto Bobbio, obtendo a base teórica necessária para a confecção do capítulo a seguir, que trata das considerações finais, no qual apresentarei oposicionamento crítico.
2 QUE É O JUSPOSITIVISMO
2.1 Juspositivismo e seu significado histórico
Bobbio (1995), em sua obra O positivismo jurídico, lições de filosofia do direito, quando passa a tratar da conclusão histórica acerca do juspositivismo, afirma:
[...] a corrente doutrinária do juspositivismo entende o termo “direito positivo” de maneira bem específica, como direito posto pelo podersoberano do Estado, mediante norma gerais e abstratas, isto é, como “lei”. Logo, o positivismo jurídico nasce do impulso histórico para a legislação, se realiza quando a lei se torna a fonte exclusiva – ou, de qualquer modo, absolutamente prevalente – do direito, e seu resultado último é apresentado pela codificação (Bobbio, 1995, p. 119).
Quanto ao surgimento da idéia de legislação no processode formação do Estado moderno, afirma Gagner, apud Bobbio (1995, p. 119), que a origem de tal idéia situa-se nos séculos XII e XIII, ou seja, “na época em que se constitui a doutrina canonista”; segundo este autor sueco, “a idéia de lei, ou seja, da produção de normas jurídicas gerais por parte de uma pessoa investida de um poder soberano, surgiu por obra dos estudiosos do direito canônico esomente num segundo período foi passada para a sociedade civil e ingressou no patrimônio conceitual dos juristas” (p. 119)
Consoante Bobbio (1995), a busca por idéias básicas (princípios ideológicos), embasadoras do movimento pela codificação da legislação, da mesma forma que o ocorrido na formação do Estado moderno, permite o destaque de duas, ambas de marca nitidamente racionalista.
A...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • juspositivismo
  • JUSPOSITIVISMO
  • Juspositivismo
  • Juspositivismo
  • Juspositivismo
  • Juspositivismo
  • Juspositivismo
  • Jusnaturalismo e juspositivismo

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!