A Efetividade dos Recursos Civeis

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS
DIREITO

LUCAS MACÊDO BEZERRA

RECURSOS CÍVEIS: O EFEITO REGRESSIVO EM FACE À EFETIVIDADE E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

Manaus – AM
2011
LUCAS MACÊDO BEZERRA

RECURSOS CÍVEIS: O EFEITO REGRESSIVO EM FACE À EFETIVIDADE E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

Artigo apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Fernando Todeschini

Manaus – AM
2011
Artigo Científico exigido como Trabalho de Conclusão de Curso obrigatório para a obtenção do título de bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA.

TÍTULO: RECURSOS CÍVEIS: O EFEITO REGRESSIVO EM FACE À EFETIVIDADE E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

AUTOR: LUCAS MACEDO BEZERRA

BANCA EXAMINADORA

Presidente e Orientador: Fernando Todeschini, M. Sc.

Professor Convidado: Guilherme Gustavo Vasques Mota, Esp.

Professor Indicado: Andrea Lasmar de Mendonça Ramos, M. Sc.

Manaus (AM), 20 de dezembro de 2011
DEDICATÓRIA

Dedico este artigo aos meus pais, Adriano e Penha que sempre deram total apoio e dedicação, sendo assim peças fundamentais na conclusão deste.

AGRADECIMENTO

Agradeço sinceramente aos colaboradores para a conclusão deste trabalho.
Em primeiro lugar, agradeço a Deus por iluminar os caminhos e permitir o grande aprendizado que obtive na conclusão deste artigo.
Agradeço ao meu professor orientador, Fernando Todeschini, pelos ensinamentos, pelo fornecimento de material de pesquisa, pela paciência, pela dedicação e atenção com a qual sempre me tratou. Igualmente, agradeço ao Prof. Dorli João Marques, pelas orientações para a conclusão deste trabalho, no decorrer