A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
INTRODUÇÃO
O presente trabalho apresenta-se como uma monografia final para conclusão do curso de graduação em Direito sobre o tema: a efetividade da execução trabalhista, a execução trabalhista tem sido um celeiro de discussões devido ao crescente acumulo de processos nas varas trabalhistas, que tramitam na fase executiva, sem a devida solução e a controvérsia sobre a possibilidade de aplicação, de forma ampla, dos avanços nos procedimentos processuais implementados pela legislação processual comum e pelas legislações que regulam os novos microssistemas jurídicos, visando à celeridade da execução trabalhista, esta intensa discussão tem resultado em um grande número de obras publicadas e um grande empenho da jurisprudência visando tornar mais célere o processo executivo trabalhista. É de grande importância para a sociedade a evolução do direito processual do trabalho criando melhores condições e possibilidades de efetivar o provimento jurisdicional determinado pelo estado juiz. A produção deste texto dissertativo é o resultado de uma investigação bibliográfica sobre os diversos autores que escrevem sobre a execução trabalhista, análise de Leis, Jurisprudência de Tribunais, etc..
Nas últimas décadas houve um significativo aumento do numero de processos que permanecem sem solução por longo tempo, tramitando nas diversas varas do trabalho espalhadas por todo país, problema causado principalmente pelo aumento da competência da justiça do trabalho após a edição da emenda constitucional nº 45, que alterou o texto da constituição federal aumentando as atribuições da justiça trabalhista, que passou a receber os processos que tramitavam na justiça comum, acumulando um grande numero de ações com títulos executivos inadimplidos pelo devedor trabalhista.
Contudo não houve alteração significativa na legislação processual trabalhista buscando instrumentalizar o processo do trabalho para enfrentar a nova realidade da justiça