A Educa O B Sica

UNB - Universidade de Brasília
Brasília, 01 de dezembro de 2014.
Professora: Adriana Almeida
OEB/Organização da Educação Brasileira
Aluna: Danielly Cristina Matricula: 120050331

A Educação básica como direito

A Educação Básica, regulamentada por lei, é um direito de todos e dever do estado e da família, é um marco histórico, cultural e social, de grande importância para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Porem não e necessário que haja apenas a oferta do ensino, mas a universalização da educação com qualidade, e ainda que seja também ofertado pela iniciativa privada, é um serviço publico, e por isso tem obrigação de interferir nas desigualdades sociais.
O artigo 205 da Constituição Federal (CF) de 1988 diz: “A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho.” Essa definição é reforçada no artigo 6º da CF como o primeiro dos direitos sociais, alem do artigo 4º da LDB que também se refere à educação básica como um direito do cidadão e um dever do estado ofertá-la qualificadamente. Para tanto e necessário esforços mútuos, não somente em espaços físicos, mas também em uma grande reforma nos currículos escolares, garantindo a melhora e qualidade na formação do cidadão.
A LDB também abrange a interação de grupos sociais, que tem enorme dificuldade no atendimento de suas necessidades na educação básica, buscando a equidade, trazendo a aprendizagem significativa, com a mutua troca de bagagem cultural, eliminando preconceitos e discriminações e desconstruindo estereótipos que são disseminados.
Alem disso, essas leis, com efeito, também pretendem erradicar a pobreza e a marginalização, e nos últimos tempos, o governo tem trabalhado com muito esforço, trazendo programas sociais, que auxiliam as famílias das crianças mais carentes, mas ainda não é totalmente eficaz, pois ainda