A diversidade do Direito

Páginas: 5 (1091 palavras) Publicado: 25 de maio de 2015
 A diversidade do Direito

Filipe Pereira Medrado de Almeida
Lipeh_lindo@hotmail.com

Resumo:











Palavras- chaves:






Este trabalho é fruto de estudos realizados pelo discente Filipe(Graduando 1º semestre do curso de Direito campus IV) Orientado pelo professor Pós Doutor Jeronimo.


INTRODUÇÃO:


























Casamento e União Estável:



“O casamento é um contrato bilateral e solene pelo qual um homem e uma mulher se unem indissoluvelmente, legitimando por ele suas relações sexuais; estabelecendo a mais estreitacomunhão de vida e de interesse, e comprometendo-se a criar e educar a prole que de ambos nascer.” (BEVILÁCQUIA, 2003, p.34)



Pereira (2004, p. 29) “O casamento é a união de duas
pessoas de sexo diferente, realizando uma integração fisiopsíquica permanente”.




Modestino (apud GOMES, 1999, p. 7)“(...) o casamento é a conjunção do homem e da mulher, que se associam para toda a vida, a comunhão do direito divino e do direito humano”.


De acordo com Ruggiero (apud MONTERIO, 1999, p. 2002) “(...) a conjunção indica o elemento físico da relação, o consórcio para toda a vida, o elemento moral, e a comunhão do direito divino e do direito humano, o traço mais nobre e mais elevado da sociedadeconjugal”. Apesar de antiga, a definição romana ainda é verdadeira, mostrando-se juridicamente exata.




HOMOSSEXUALIDADE:



Para uma pequena minoria de pessoas desde a mais tenra idade, a
homossexualidade é uma condição essencialmente involuntária que não pode ser negada nem permanentemente reprimida. É função tanto da natureza como do ambiente, mas as forças ambientais se formam tão cedo e sãotão complexas que equivalem a uma condição involuntária. È como se fosse uma função da natureza. (apud MATOS, 2010, p. 21)




Centralizado no fator hormonal, se encontra o trabalho de DORNER,
realizado com ratos Conclui que a androgenização pré-natal insuficiente do sistema nervoso central conduz a uma diferenciação parcialmente feminina do cérebro e, portanto, à homossexualidade masculina; e queum excesso de andrógenos na mesma etapa direciona à origem da homossexualidade feminina. Matos (2010, p. 21)



Pode-se destacar o pensamento de FREUD, o qual considera a homossexualidade como uma variação de função sexual provocada por certa interrupção do desenvolvimento sexual”. (MATOS, 2010, p. 21)


União Homoafetiva no mundo:




Os países que se encontram dentro do bloco dos liberaisforam os primeirosa legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo, já os países do bloco conservador assumem uma posição totalmente contrária à dos países situados no bloco liberal. Por ter uma sociedade fortemente ligada à religião, esses países, principalmente islâmicos e muçulmanos, não aceitam a união homossexual, chegando até mesmo a condená-la, por ser contrária aos
costumes religiosos. Nobloco intermediário encontra-se um maior número de países. Neles a questão da união homossexual ainda está sendo discutida, havendo uma forte tendência em reconhecer algum tipo de efeito jurídico a essas uniões. Brandão (2002, p. 40)




União homoafetiva no Brasil e as decisões do STF:



DIREITO CIVIL. SOCIEDADE DE FATO. RELAÇÃO HOMOSSEXUAL.
POSSIBILIDADE. O direito brasileiro não veda asociedade de fato entrepessoas do mesmo sexo, sendo necessário, entretanto, a demonstração da existência da contribuição de cada um para formação do patrimônio comum. Revelia. As regras que regem a revelia determinam que sejam considerados verdadeiros os fatos alegados com a inicial. Porém, essa presunção não se verifica quando os próprios documentos trazidos pela parte autora contradizem sua...
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