A destituição do poder familiar como instrumento de perda da paternidade – a morte simbólica do pai

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PERDA DA PATERNIDADE – A MORTE SIMBÓLICA DO PAI
Antonio Ferreira Leal Filho[1]

RESUMO

O presente trabalho tem por escopo analisar a morte simbólica do genitor causada pela aplicação da lei. Na esfera do Direito, esta morte que pode ser instantânea, perda do pátrio poder, ou lenta e gradual, encarceramento do indivíduo e o distanciamento das relações, que promove alterações no padrão da estrutura familiar transferindo o eixo de poder, com a extensão do pater família para a mulher. Focar-se-á a separação de convivência sob a esfera do Direito Penal, máxime, quando transitado em julgado a sentença, ou mesmo quando reverbera o corte do contato pelas prisões processuais que se protraem no tempo até julgamento final, tendo como corolário o distanciamento da figura paterna do lar e o esgarçamento da relação filial.

ABSTRACT

The scope of this paper is to analyze the symbolic death of the parent caused by law enforcement. In the sphere of law, that this death can be instantaneous, loss of parental rights, or slow and gradual, and the incarceration of the individual distance relationships, which promotes changes in the pattern of family structure, shifting the axis of power, with the extension of the pater family to the woman. Focus will be the separation of living under the sphere of criminal law, celing when the sentence became final, or even when cutting reverberates contact the bulging prisons procedural that time until final judgment, and as a corollary the distance the home of the father figure and the laceration of the filial relationship.
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PERDA DA PATERNIDADE – A MORTE SIMBÓLICA DO PAI

1. Introdução

No firmamento das tragédias gregas a trilogia de Sófocles mobilizou o mundo após a reverberação, no final do século XIX, da afirmativa de Freud de que o pai gera o filho que