A democracia e a participação na gestão educacional

A democracia e a participação na Gestão Educacional

Sandra Jubelli1
Norma Viapiana2

Resumo
A escola é a Instituição Social responsável pela formação integral de seus educandos, papel importantíssimo para o desenvolvimento da sociedade, enquanto meio através do qual estes educandos tornam-se aptos para atuar, com autonomia, na mesma. No entanto, para que a escola possa realmente cumprir esse papel, um dos aspectos fundamentais está na democratização e participação na Gestão Educacional, processo que, embora atualmente muito discutido, ainda precisa ser efetivado em nossas escolas.

Palavras-chave: Gestão Escolar; democracia; participação.

A escola é a Instituição Social na qual se objetiva desenvolver aprendizagens compartilhadas e colaborativas entre todos os seus integrantes. Ela desempenha funções sociais, políticas e pedagógicas, sendo sua obrigação preocupar-se com a formação integral dos educandos de todas as classes sociais, para que estes conheçam seus direitos e deveres e estejam aptos a participar, com autonomia, nas decisões da sociedade.
Tendo uma função social tão importante a Escola ocupa, atualmente, o centro das preocupações sociais.
Constitui-se em uma instituição social que tem sofrido constantes modificações. Um aspecto de fortes mudanças está nas formas de se pensar e efetuar a Gestão do sistema de ensino. O que se tem observado, atualmente, é que a democratização da Gestão Escolar constitui-se numa das tendências mais fortes do sistema educacional.
A Gestão democrática da educação surge como reflexo das lutas dos professores e demais grupos engajados na melhoria do sistema educacional e busca a possibilidade de as escolas obterem graus mais elevados de autonomia financeira e pedagógica, aspecto este contemplado nas legislações educacionais, tanto em âmbito nacional, quanto nos estados e municípios.
No Brasil, o tema da Gestão democrática da escola, encontra suporte na própria Constituição, promulgada em 1988, que em seu