A deficiência carcerária, o aumento da criminalidade e a reincidência do apenado.

FACULDADE DA SERRA GAÚCHA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nomes: Selmar Maia, Claudiomir Andrade, Derlei Teixeira, Márcio Neukamp

A DEFICIÊNCIA CARCERÁRIA, O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E A REINCIDÊNCIA DO APENADO.

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha.

Orientadora: Alexsandra Machado Maffei

Caxias do Sul
2011

1 TEMA DO PROJETO 3

1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 3

1.3 OBJETIVOS 4
1.3.1 Geral 4
1.3.2 Específicos 4

1.4 JUSTIFICATIVA 5

1.4.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5

1.4.2 A RELAÇÃO ENTRE O APANADO E A SOCIEDADE 7

1.4.1 ENTREVISTA EM PRESÍDIO DE CAXIAS DO SUL 10

1.4.2 VISITA DOS ACADÉMICOS DO CURSO DE DIREITO 11

1.5 DELINEAMENTO METODOLÓGICO 14

1.4.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 14

1.7 REFERÊNCIAS 15

1. TEMA

O tema deste estudo é a “deficiência carcerária, o aumento da criminologia e a reincidência do apenado”.

1.2 PROBLEMATIZAÇÃO

Atualmente, no Brasil, tem-se discutido e trazido à tona o assunto tão recente e antigo ao mesmo tempo, sobre a realidade dos nossos presídios no país. Seus problemas internos, sua falta de estrutura, seus altos custos para os cofres públicos, e, é claro, a super lotação, a chamada “massa carcerária”. A verdade é que esse tema, apesar de ser extremamente sério, parece não ser tão relevante para nossas autoridades políticas, pois a cada candidatura se traz a baixo o assunto “segurança pública”, o “aumento da criminalidade” e a “ressocialização do apenado”, como afirma Alessandro Barata ao abordar que, “Há décadas uma vastíssima literatura baseada sobre a observação empírica tem analisado a situação carcerária nos seus aspectos psicológicos, sociológicos e