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CIPA
PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS
Fonte – FIEB/SESI

1 - Quem está obrigado a constituir CIPA?
2 - O que deve ocorrer com empresas que possuem em um mesmo município dois ou mais estabelecimentos?
3 - Quais são os objetivos da CIPA?
4- Como deve ser composta a representação na CIPA?
5 - Quantos suplentes devem existir na CIPA?
6 - O que ocorre quando uma empresa não é enquadrada pela NR 5 para constituir CIPA?
7 - Para os grupos dos setores econômicos C-18 e C-18A (Construção) como deve ser construída a CIPA?
8 - Por quantos mandatos consecutivos poderão ser indicados os membros titulares da CIPA representantes do empregador?
9 - Quando é que deve ser procedido o registro da CIPA no órgão regional do MTE?
10 - Quais documentos devem ser apresentados para realizar o pedido de registro da CIPA?
11 - Qual é o procedimento legal para compor a representação, titulares e suplentes, dos empregados na CIPA?
12 - Como deve ser realizada a eleição dos membros representantes dos empregados na CIPA?
13 - A eleição pode ser anulada?
14 - Por quanto tempo deve durar o mandato dos membros da CIPA?
15 - Quando é que o membro da CIPA perde o direito a reeleição?
16 - Quando ocorre de o membro titular perder o mandato?
17 - Quem deve designar o presidente da CIPA?
18 - Que membro pode ser designado para presidente da CIPA?
19 - Quem, e como, ocupará a vice-presidência da CIPA?
20 - Quando é que ocorre a substituição do presidente pelo vice-presidente da CIPA?
21 - Quando é que ocorre a substituição do titular pelo suplente?
22 - Quando é que deve ser convocada uma reunião extraordinária da CIPA?
23 - O que deve a CIPA fazer depois de discutir sobre o acidente na reunião extraordinária?
24 - O que deve o empregador fazer depois de receber essas solicitações?
25 - O que deve ocorrer quando o empregador discorda das solicitações da CIPA e esta não aceita a sua justificativa?
26 - A quem cabe na empresa promover a Semana Interna de Prevenção de