A CULTURA POLITICA DOS TRABALHADORES DO PRIMEIRO GOVERNO VARGAS

A CULTURA POLITICA DOS TRABALHADORES DO PRIMEIRO GOVERNO VARGAS
Mariana de Medeiros Flores Nunes
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Programa de Pós Graduação em Direito
Especialização em Direito do Trabalho
Relações de Trabalho e Interdisciplinaridade
13/06/2014

1. RESUMO

O início do governo de Getúlio Vargas se deu em 1930 com a chamada Revolução de 30 ramificando-se em três períodos: o Governo Provisório, o Governo Constitucional e o Estado Novo, compreendendo no total 15 anos. Vargas concedeu aos trabalhadores inúmeros direitos trabalhistas, tais como a regulamentação do trabalho noturno, do emprego de menores de idade e da mulher, fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito à aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos, apesar de conservar a atividade sindical nas mãos do governo federal. Publicou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, da estabilidade no emprego depois de dez anos de serviço - revogada em 1965 -, e pelo descanso semanal remunerado. Foi um governo de suma importância ao Direito do Trabalho, implementando diversos direitos e legalizando as condições de trabalho, inserindo assim os trabalhadores em um labor com mais segurança.

1. INTRODUÇAO

Durante muito tempo a pobreza foi considerada como parte da sociedade, sendo tratada como um estímulo ao trabalho, onde as pessoas mais pobres trabalhavam por conta da necessidade.
No Brasil, com a proclamação da República, a pobreza começa a ser vista como um atraso nas relações econômicas do país. A abolição da escravatura juntamente com a República evidencia o momento de maior mudança no contexto dos trabalhadores do Brasil, onde se põe fim as imensas populações escravas, nas quais inexistia o reconhecimento civil, social ou político.
Nesse período que a