A cosmetovigilância como instrumento para a garantia da qualidade na indústria de produtos cosméticos

Páginas: 11 (2732 palavras) Publicado: 12 de abril de 2013
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A COSMETOVIGILÂNCIA COMO INSTRUMENTO PARA A GARANTIA DA QUALIDADE NA INDÚSTRIA DE PRODUTOS COSMÉTICOS
BEHRENS, Isabela1; CHOCIAI, Jorge Guido2

1- Farmacêutica e aluna do curso de especialização “Gestão da Qualidade na Produção de Cosméticos, Medicamentos e Alimentos” – PUC/PR. 2- Professor da Disciplina de Tecnologia de Cosméticos do Curso de Farmácia da UFPR.

RESUMO
A AgênciaNacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) vem editando diversas Portarias e Resoluções com o objetivo de regulamentar a produção, a comercialização e a fiscalização do setor de cosméticos no Brasil. No início do ano de 2006 entrou em vigor a resolução RDC 332 de 01 de dezembro de 2005, que tratam da implantação do sistema de Cosmetovigilância em todas as empresas fabricantes e/ou importadoras deProdutos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. Este sistema foi criado para facilitar a comunicação, por parte do usuário, sobre problemas decorrentes do uso, defeitos de qualidade ou efeitos indesejáveis, e também para melhorar o acesso do consumidor às informações sobre os produtos. Palavras-chave: cosmetovigilância, fiscalização de produtos cosméticos, qualidade de produtos cosméticos.ABSTRACT
The Agency of Sanitary Monitoring (Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA) has been editing many laws intending to regularize the production and commercialization of cosmetic products, and in the beginning of the year 2006 a new resolution came up: the RDC 332 of December 1st 2005, which discourse on the implantation of a system of “Cosmetomonitoring” (Cosmetovigilância) in everymanufacturing company and/or importer of Personal Hygiene products, cosmetics and perfume in Brazil. This system has been created to facilitate the communication between the client and the company, especially about problems due to the use of a product, quality defects or undesirable effects. Key words: cosmetovigilância; cosmetic products monitoring; quality of cosmetic products.

1. INTRODUÇÃO ACosmetovigilância é um novo instrumento para a vigilância sanitária implantado no setor de produtos cosméticos, estruturado para suprir as necessidades de maior controle e garantia de qualidade desses produtos, e que, se praticada com o rigor necessário, proporcionará significativos benefícios para a indústria e para o consumidor, a partir da disponibilização de produtos com a qualidade necessáriapara garantir a sua segurança e eficácia. 2. DESENVOLVIMENTO Cosméticos são preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, etc, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado(ANVISA, 2005).

Visão Acadêmica, Curitiba, v.8, n.1, Jan. – Jun./2007 – ISSN: 1518-5192

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A grande preocupação com a segurança dos produtos cosméticos decorre principalmente do fato desses produtos serem considerados de venda livre, ou seja, o consumidor pode adquiri-los quando desejar, de acordo com suas preferências pessoais, sem a interferência de um profissional da saúde, devendo-seconsiderar também o crescente consumo mundial desses produtos. Nos Estados Unidos, a FDA (Food and Drug Administration) é o órgão responsável pelo controle dos produtos cosméticos e que administra apenas a obrigatoriedade de controle após a sua liberação para o mercado. Matérias-primas e produtos acabados não são analisados ou aprovados pela FDA. A organização não tem a autoridade para exigir dasindústrias de produtos cosméticos, testes de segurança em seus produtos antes de sua comercialização (MEYERS, 2007). O controle e vigilância sanitária dos produtos cosméticos em alguns países da Europa são realizados de uma forma um pouco diferente. A França adotou o sistema de Cosmetovigilância (Cosmetovigilance) para garantir a qualidade e segurança dos produtos comercializados no País. A...
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