A contribuição de hans kelsen para a ciência do direito

Páginas: 11 (2525 palavras) Publicado: 22 de maio de 2012
A CONTRIBUIÇÃO DE HANS KELSEN PARA A CIÊNCIA DO DIREITO
PAULO HENRIQUE PEREIRA
SUMÁRIO: Introdução; a importância da ciência do direito na interpretação; a fundamentação do projeto Kelseniano; a interpretação autêntica e não-autêntica; considerações sobre a doutrina subjetiva e a doutrina objetiva; considerações finais; referências.
RESUMO: A teoria pura do direito tem como objetivo maioraplicar uma metodologia que seja possível aplicar um ato de conhecimento, ou seja, tudo aquilo que se conhece da norma, para só depois aplicar um ato de vontade que em verdade é aquilo que se conhece do objeto e que cabe ao interprete autêntico interpretar a possibilidade de se utilizar aquela norma.
O grande propósito de Kelsen é justamente livrar da ciência do direito, todas as outras ciênciasque não contribuem em nada para uma investigação de aplicação de moldura de possibilidades de resposta.
ABSTRACT: the pure theory about law have of major objective apply a methodology which can be possible apply a act of knowledge, I mean, everything that we know by the rule, to just after apply a act of wish, which in true is something that we know of the objective and that fits to the genuinetranslator translate the possibility of use that rule.
The biggest purpose of Kelsen is just release of the science of Law, all of the other sciences that do not contribute in any way for an investigation of application of her structure of possibilities of answers.
Palavras – chave: ato de conhecimento; ato de vontade; ciência do direito; moldura Kelseniana; doutrina subjetiva e objetivista.
1INTRODUÇÃO:
Importante contribuição dada na aplicação do direito positivo, o livro Teoria Pura do Direito na utilização do método interpretativo da ciência jurídica, busca nos dizeres de Adrian Sgarbi “afastar todas as outras ciências que não contribuem para ciência jurídica” . Hans Kelsen preocupado com o direito positivo mecânico, ou seja, com aplicação que não olhava para a particularidade docaso, buscou em seu livro excluir uma aplicação que não dava margens de interpretação por parte do interprete autêntico.
Apesar de muito antes de Kelsen, outros autores já agirem em defesa da livre investigação cientifica em que temos como professor François Geny, pois nem mesmo a empírica como única e exclusiva forma metodológica já não era mais aceita, Hans Kelsen procurou uma formainterpretativa da norma sem com isso deixar de observar a intenção do legislador. O objeto para Kelsen teria que ser observado para só depois buscar dentro da moldura uma possibilidade de aplicação que não será a única justa e sim uma possível.
Uma das argumentações que Kelsen utilizava Para aplicação da metodologia interpretativa do direito é que o legislador apesar de ter uma posição que deve serrespeitada a sua intenção nunca pode prever o futuro. É nosso dever enquanto convictos administradores utilizarmos do livro Teoria Pura do Direito não só dando ênfase ao capitulo VIII, mais também inserir no contexto da obra outros autores dentre eles Karl Laurenz.
Alguns capítulos da obra de Kelsen falam a respeito das idéias de sanção do Estado e as técnicas especificas de controle social, bem comoo ato de vontade e o ato de conhecimento e o significado de ser e dever ser a partir da norma em que todos estão inseridos no contexto da ordem jurídica. Diante de muitas criticas que o autor vem sofrendo sobre a purificação do direito, temos que contra argumentar afirmando que Kelsen logo em seu primeiro capitulo, ao afirmar ser impossível separar o direito da política, pois através dela que háprodução de normas e que a idéia de Hans Kelsen insere-se muito mais na sua aplicação o caso concreto.
O código de Napoleão na época de sua vigência não tinha contradições de um caso para o outro e as divergências sociais não eram tão complexas como nos dias atuais. Com isso o código de Napoleão não permitia interpretações a partir da norma já que a intenção do legislador não necessitava de...
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