A contabilidade e a lei das sociedades por ações

TCC DE DIREITO

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA
F A D I

A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

MISAEL BARBOZA GOUVÊA

Sorocaba-SP

Janeiro/2010

MISAEL BARBOZA GOUVÊA

A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

Orientador:

Profª Dr. Gustavo dos Reis Gazzola

Trabalho de Conclusão de

Curso-TCC apresentado como

exigência parcial para obtenção

do diploma de bacharel em

direito pela Faculdade de Direito

de Sorocaba-FADI.

Sorocaba-SP

Janeiro/2010

TERMO DE APROVAÇÃO

Agradecimentos

Agradeço a Deus, em primeiro lugar, por ter-me concedido saúde, inteligência, tempo e recursos financeiros suficientes para que pudesse ingressar, estudar e concluir este curso.

Agradeço, também, à FADI, desde o seu idealizador e fundador, de saudosa memória, Dr. Hélio Rosa Baldy por ter implantado este curso bem próximo de nosso convívio, bem como, à direção atual e aos mestres, por ela contratados, que não mediram esforços para transmitirem e nos orientarem na busca de novos conhecimentos na área do direito.

Agradeço, em especial, ao Profº Dr. Gustavo dos Reis Gazzola, meu orientador, pela paciência e sugestões na revisão do texto original.

Agradeço à minha família, principalmente, à minha tão amada esposa, pelo apoio, incentivo e compreensão nos momentos em que, deixando o seu carinho e companhia, dedicava-me à pesquisa e estudo.

Sumário

1. Justificativa do Tema.................................................................... 6

2. O