A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DE PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL

A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DE PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL

O Patrimônio Histórico nada mais é do que a preservação do “bem cultural”. Esse bem cultural consiste de uma forma simbólica em conservar em memória coletiva a herança familiar, ambiental, arquitetônica, tecnológica, cultural de uma sociedade. A própria Constituição Federal reconheceu o Patrimônio Cultural como memória e o modo de vida da sociedade brasileira, dando ênfase tanto nos elementos materiais como imateriais da cultura.

Práticas de preservação do Patrimônio no Brasil: Ocorreu durante a década de 1920. Movimento Modernista, quando Mário de Andrade, jornalista e formado em Direito, elaborou um anteprojeto (SPHAN) que retirava o foco da cultura popular e visava uma cultura mais erudita, ligado a arquitetura barroca e ao passado colonial europeu. Essa era a idéia de cultura brasileira que eles queriam.

Década de 1937/1967 – A fase Heróica: Rodrigo de Melo Franco e a fundação e organização do SPHAN em 1936, a partir do Decreto Lei Nº 25, de 30 de novembro de 2007. As práticas e preservação do Estado surgem em um momento de tensão marcado pelo inicio da industrialização. Esta gestão caracteriza-se pela valorização do patrimônio de “Pedra e Cal”, ou seja, basicamente pela proteção de bens culturais relacionados a cultura colonial e erudita.
Década de 1967/1979 – Gestão de Renato Soeiro: Foi quem estruturou o Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, criando diretorias técnicas formado por arquitetos, assessorias jurídicas, o próprio Regimento Interno do órgão e nove diretorias regionais com sede em Belém.

A partir dos anos 70 o IPHAN passa por uma nova fase, por ter se estruturado com mais números de funcionários, arquitetos e assessores, o IPAHN não possuía recursos e iniciou o processo de descentralização, no qual a responsabilidade da preservação é passada também as esferas estaduais e municipais. Criou o programa das cidades históricas que em parceria com outros