A construção da UE

A construção da União Europeia

 Quando nasceu o projecto da Europa Unida?

Jean Monnet (1888-1978) foi uma figura inspiradora do projecto europeu, sendo o autor da histórica declaração de 9 de Maio de 1950, apresentada pelo Ministro Francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, que propôs à Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo a reconciliação franco-alemã e a criação da CECA, proposta que é bem recebida e que viria a concretizar-se em 1951.

O governo francês propõe que a produção franco-alemã de carvão e aço, como um todo, seja colocada sob uma Alta Autoridade comum, no contexto de uma organização aberta à participação dos outros países da Europa. A solidariedade de produção assim firmada garantirá que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se torne não somente impensável, mas materialmente impossível.»
Declaração de Robert Schuman, 9 de Maio de 1950(Extractos)

A partir desta ideia de criação de uma instituição supranacional, incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíram a base do poderio militar, o carvão e o aço, nasceu a Europa Comunitária.

 A 18 de Abril de 1951 a Alemanha, a França, a Bélgica, a Holanda, a Itália e o Luxemburgo assinam o Tratado de Paris, que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Entrou em vigor em 23 de Julho de 1952.

 Os 6 Estados-membros da CECA sentiram necessidade de alargar esta integração económica a outros sectores de actividade: a 25 de Março de 1957 os seis países assinam o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).

A CEE, como entidade supranacional, visa dois objectivos:
• Derrubar as barreiras alfandegárias entre os Estados – Membros, criando uma união aduaneira;
• Harmonizar as estratégias em matéria económica, definindo uma política económica comum.
Assim, os seis países terão de se reger pelas mesmas regras em determinados assuntos, nomadamente no comércio e