A construçao das politicas sociais no brasil

Páginas: 6 (1486 palavras) Publicado: 19 de outubro de 2011
1 DESENVOLVIMENTO
Política publica se definem como linha de ação coletiva que caracteriza direitos declarados e garantidos em leis (PEREIRA, 1996, p.130)
É fundamental o reconhecimento de que o Estado tem responsabilidade nas condições de vida e trabalho dos indivíduos, principalmente da classe trabalhadora. Embora, a política publica sejam sua responsabilidade, não significa que cabe ao Estadoa tomada de decisões. Deve sim, envolver relações de reciprocidade e antagonismo entre ambas as esferas sociedade e Estado.
O surgimento da política social foi acontecendo de forma gradativa entre os diversos países, tendo sua origem no capitalismo, destina-se à classe trabalhadora, na luta pelos seus direitos. Mantém subordinada a política econômica e encontra-se legislada e subordinada aoEstado.
A partir do capitalismo surge a política social, construída por meio das mobilizações das classes operarias advindas das relações industriais no século XIX . A política social foi entendida como estratégia de intervenção do governo nas relações sociais originadas a um mundo da produção, foi uma estratégia estatal entre interesses conflitos.
A intervenção do Estado consistia na implementaçãode assistência social, de prestação de serviços sociais, que contemplava uma diversidade de informações e ações, como adoção , internamento, reabilitação ,consultas medicas , atendimento psicossocial, reinserção social. Alem dessas, também eram consideradas medidas de políticas sociais a construção de equipamentos sociais e de subsídios. As medidas políticas também eram compreendidas comopolíticas sociais como a proteção do consumidor e normatividade dos procedimentos educativos.
As políticas sociais são classificadas e definidas conforme sua especificidade e seus objetivos imediatos. Essas classificações acabavam por fragmentar e isolar e controlar as políticas sociais. Podem ser classificadas como: curativas e preventivas, primárias, secundárias e terciárias, terapêuticas epromocionais. São apresentadas de acordo com o publico alvo: crianças, jovens e idosos e por critérios de normalidade/anormalidade, doentes, excepcionais, inválidos, psicóticos, desadaptados sociais etc.
Dentro dessa lógica, a política social acaba por estigmatizar a população, quando as separa por idade,normalidade/anormalidade, transformando e reforçando a concepção de desviantes e desintegrados.
Apolítica social baseia-se na manutenção da “ordem social”, tendo como função reintegrar os indivíduos a sociedade, seguindo o contexto do capitalismo. A desmistificação da função ideológica ocorre na medida em que se introduz essa problemática no contexto geral da economia e do Estado capitalista.
Na tentativa de melhor significar as categorias que denominam a clientela é fundamental considerar aevolução das políticas sociais. Como exemplo,os menores delinqüentes passam a ser denominados menores carentes. Mudam-se as denominações, mas não alteram as propostas das instituições.
Os aparelhos estatais governados pela classe dominante parecem feitos para subjugar, submeter o proletariado, exercendo a função de reproduzir a subordinação das classes dominadas. A política social articula osmovimentos sociais de trabalhadores com as formas de reprodução impostas pela valorização do capital e pela manutenção da ordem social.
Para compreender a trajetória da política social no Brasil, e necessária considerar alguns fatores causais concomitantes, tanto exigência versus necessidades, problemas da integração social versus problemas da integração sistêmica, a elaboração política de conflitos declasses versus a elaboração de crises do processo de acumulação (OFFE, 1984).
As políticas sociais surgiram como forma de amenização e ate mesmo de enfretamento da situação de precariedade de direitos humanos, existentes em governos autoritários. A política social brasileira , até os dias atuais , assume características de modo que sobreponham a relação entre Estado –sociedade - capitalismo....
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