A construção das políticas sociais no brasil

Páginas: 7 (1622 palavras) Publicado: 16 de outubro de 2012
A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL






























































SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO 9

REFERÊNCIAS 11




1 INTRODUÇÃO
Nesse trabalho vamos analisar de forma plena como foi o inicio da construção das políticas sociais no Brasil, que se deu noano de 1930, que teve como seu objetivo à luta dos trabalhadores para garantia de direitos sociais e trabalhistas. Assim, discute os principais traços e tendências das políticas sociais brasileiras observando suas transformações no cenário de desenvolvimento econômico e político do país.





2 DESENVOLVIMENTO
O inicio da construção das políticas sociais no Brasil se deu no ano de 1930,que teve como seu objetivo à luta dos trabalhadores para garantia de direitos sociais e trabalhistas, pela Vinculação com o trabalho, se estruturou em função da inserção na estrutura ocupacional e do acesso a benefícios vinculados a construção passadas.
Assim o capitalismo aqui instalado e a atuação regulatória do Estado no campo trabalhista não visaram universalizar o fenômeno do assalariamentoformal, tornando incompleto o processo civilizatório de um capitalismo minimamente organizado, como política de estado. Ate então não tinha no Brasil uma classe trabalhadora organizada como classe, mais tinha trabalhadores de setores específicos de serviço social e também a assistência social, que era desenvolvida por instituições religiosas e por membros da sociedade.
O primeiro marco da políticasocial brasileira foi a lei Eloy Chaves (Decreto n. 4.682, de janeiro de 1923), que vai lançar as bases de financiamento das políticas sociais destinada ao trabalhador assalariado, uma legislação precursora de um sistema público de proteção social com as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs).
Mas, é na primeira metade dos anos de 1930, que a questão social se inscreve no pensamentodominante como legítima, expressando o processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado.
O segundo marco significativo da política social é a promulgação da consolidação das leis do trabalho - CLT, em 1943. A CLT é um exemplo de política promulgada que se antecipa aslutas dos trabalhadores, ciente de que haveria profundas manifestações da população contra as condições de trabalho e de que essas manifestações poderiam se agregar a outras exigências de maior participação política, o estado se antecipou e regulamentou o exercício do trabalho.
A CLT foi durante a presidência de Getúlio Vargas, o período entre 1930 e 1945 foi considerado como um período depolítica populista, que passou a regular as relações de trabalho entre empregados e empregadores.
É a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho, seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas.
Embora com caráter controlador e paternalista. Progressivamente, o Estado amplia suaabordagem pública da questão, criando novos mecanismos de intervenção nas relações sociais como legislações laborais, e outros esquemas de proteção social como atividades educacionais e serviços sanitários, entre outros.
Pela via da Política Social e de seus benefícios o Estado busca, portanto, manter a estabilidade, diminuindo desigualdades e garantindo direitos sociais, embora o país nãoalcance a institucionalidade de um Estado de Bem Estar Social.
O Estado brasileiro buscou administrar a questão social desenvolvendo políticas e agências de poderes estatais nos mais diversos setores da vida nacional, privilegiando a via do Seguro Social. No país, aos poucos, com o desenvolvimento dos processos de urbanização e industrialização e com a emergência da classe operária e de suas...
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