A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS

SERVIÇO SOCIAL
TRABALHO EM GRUPO I - 6º SEMESTRE

Aluno(s):

Polo
CEILÂNDIA SUL
2014

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS
Destinada a garantir os direitos sociais básicos, individuais, a liberdade, segurança, bem estar, igualdade, desenvolvimento e a justiça.
A Constituição Federal de 1988 é a atual carta magda da Republica Federativa do Brasil ,logo que foi elaborada foi apelidada de Constituição cidadã ,por ser a mais completa entre as constituições brasileiras ,com destaque pra vários aspectos que garantem o acesso á cidadania . A nova Constituição Federal, com uma abordagem o tanto quanto democrática em relação as demais constituições. Essa democracia é evidenciada, pois teve a colaboração e participação do povo, por meio de abaixo-assinados, liderados pelos sindicatos de classe, entidades religiosas e demais segmentos da sociedade.
Na nova constituição, a classe trabalhadora adquiriu vários direitos, como de licença maternidade para 120 dias, licença paternidade de cinco dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas, além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13o salário para os aposentados.
Os Direitos Sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo dos séculos, Os direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na ordem social que assegure os critérios de justiça distributiva, assim diferentemente dos direitos a liberdade, se realizam por meio de atuação estatal com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais, por isso tendem a possuir um custo excessivamente alto e a se realizar em longo prazo. O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 se refere de maneira bastante genérica aos direitos sociais por excelência, como o direito a