A constituição na vida dos povos

Páginas: 16 (3990 palavras) Publicado: 9 de outubro de 2012
A CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS



CURITIBA
Setembro / 2012

A CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: da Idade Média ao Século XXI

O livro A Constituição na vida dos povos: da Idade média ao Século XXI, publicado pela Editora Saraiva, em sua 1ª edição, no ano de 2010, contém o relato minucioso da evolução histórica do Constitucionalismo, com os registros e análises dos fatos e dascircunstâncias que foram determinantes para seu aparecimento.
O texto foi escrito por Dalmo de Abreu Dallari, um dos mais renomados juristas brasileiros. Aos 80 anos é Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializadas, além de ser atualmente um grande colaborador do jornal Folha de São Paulo. Entre suas obras,destaca-se o livro Elementos de Teoria Geral do Estado.
O autor pertence à escola constitucionalista e seu trabalho é rico em termos técnicos jurídicos. É também considerado um grande do defensor do regime democrático do país. Apresenta muita clareza ao apontar fatos históricos e pontos de vista tanto filosóficos como sociológicos. Analisa e registra de forma clara as circunstâncias determinantesdos primórdios até as mais avançadas concepções do novo constitucionalismo do século XXI.
A Constituição teve origem na Idade Medieval e se tornou um elemento de organização popular, objetivando soluções de conflito, surgindo de forma escrita somente a partir do século XVIII, pelas colônias inglesas da América do Norte. No século XIX, ocorreu o aparecimento de Constituições fundamentadas emvalores e idéias abstratas impostas à realidade social, e que representava o reflexo de uma realidade social já existente, evoluindo para uma concepção de constituição como um compromisso a ser assumido pelos governantes quanto a sua aplicabilidade política e social.
Com o fim da 2ª Guerra Mundial, contataram-se profundas mudanças na vida dos povos de todo o mundo, ocasionando diversos marcoshistóricos constitucionais, com destaque para o surgimento de um novo humanismo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, determinante para que surgisse uma nova fase do constitucionalismo. Mesmo a Alemanha que juntamente com a Itália e o Japão foram os maiores responsáveis pelas atrocidades praticadas contra a humanidade durante a guerra, não criaram um modelo novo, mastiveram contribuições significativas para a criação de uma nova Constituição.
No segundo capítulo do livro o autor Dalmo de Abreu Dallari, retrata o modelo Inglês de Constituição, que foi produzido preponderantemente pela sua história, cultura e condições geográficas, pois por ser uma ilha garantiu mantê-la a uma determinada distância de disputas territoriais e de grandes movimentos migratórios.Destaca-se que esse isolamento embora relativo garantiu a preservação e o uso contínuo de costumes, com isso uma base jurídica facilmente reconhecida.
Embora existam diversas obras escritas por diversos autores ingleses, onde se analisa e critica a evolução do constitucionalismo da Inglaterra em sua base política e social, existem também paralelamente a essas criticas apontamentos de diversosjuristas, onde para eles a Inglaterra não tem Constituição escrita e sim costumeira, sendo esta à característica básica do modelo Inglês de Constituição.
Muitos equívocos foram cometidos a respeito da Constituição inglesa. Dizia-se que a Inglaterra não tinha Constituição ou, então, que não tinha Constituição escrita, duas incorreções. Alguns começaram a separar o inseparável, a constituição modernade constitucionalismo, afirmando que na Inglaterra havia constitucionalismo sem Constituição.
Esses equívocos estavam em reduzir a Constituição à sua forma, não compreendendo que Constituição pode até ser forma e pode até ser matéria específica, historicamente localizada, mas sua condição necessária é que a Constituição sempre será interpretação, compreensão, leitura histórica, portanto...
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