A CONCEPÇÃO DE DIREITO À LUZ DE UMA PERSPECTIVA MARXISTA: O DOMÍNIO BURGUÊS ATRAVÉS DE SUA IDEOLOGIA

INTRODUÇÃO

O artigo em questão tem como objetivo discutir a concepção de direito à luz da teoria marxista. Esta teoria tem como principal ideia o fato de que o direito faz parte de uma ideologia estipulada pelas classes dominantes e que visa assegurar os privilégios almejados por este estamento em detrimento de se procurar fazer de fato justiça as classes mais marginalizadas. Toda esta manobra é realizada com base em um discurso racional para que não haja dúvidas da legitimidade do poder das classes mais abastadas e para que se possa efetivar a opressão à classe trabalhadora.

O objeto de estudo em questão visa ampliar o campo crítico e mostrar uma nova visão acerca do que vem a ser de fato o direito, suas funções e sua finalidade. Também explica de forma geral pontos fundamentais acerca da teoria marxista e como elas se aplicam ao conceito de direito criado por Marx e como alguns dos principais mecanismos da supremacia burguesa ainda continuam vigentes até mesmo nos dias atuais.

O caráter econômico da teoria aqui exposta é da maior relevância, pois facilita o entendimento dos conceitos elaborados por Marx assim como esclarecem que, apesar do que muitos dos críticos de Marx pensam, o direito não serve apenas como meio de esconder as relações econômicas que ocorrem entre os sujeitos de toda uma sociedade, e sim para mascarar as injustiças sofridas pela classe proletária e perpetuar a dominação da classe detentora da mais-valia.

Este trabalho foi realizado através de uma quantidade vasta de leitura doutrinária, de artigos de diversos sociólogos e pesquisas sobre teorias em vários livros, incluindo algumas das obras do próprio Marx. Isto significa que o método utilizado para a elaboração deste trabalho foi o método dedutivo.

Segundo Orides Mezzaroba e Cláudia Servilha Monteiro (2005, p. 65), o método dedutivo parte de uma série de argumentos gerais, e através deles, se chega aos argumentos particulares. E estes argumentos gerais são sempre