A comunicação entre Psicologia e Direito

A comunicação entre Psicologia e Direito

A Psicologia tem um papel muito importante no mundo jurídico. Ela contribui muito para traçar o perfil do criminoso por meio de exames psicológicos. Contribui também para saber se o acusado é mesmo culpado e até que grau ele é realmente culpado; se ele possui capacidade mental completa ou se possui algum distúrbio, doença mental grave. Por meio de exames psicológicos pode-se constatar se o acusado estava consciente do que fez no momento do ato ilícito ou se, por alguma doença mental ou por outra circunstância que retirou seu total discernimento naquele momento, não foi capaz de saber o que fazia. Se for comprovado, por meio de exames, que o acusado tinha total discernimento no momento do ato ilícito, ele será julgado, condenado e enviado a um presídio comum junto com outros detentos. Mas se, por outro lado, for comprovado que o acusado não possuía total discernimento no momento do ato ilícito, por doença mental grave ou outra circunstância que o fez com que ele tivesse a sua capacidade de entendimento e autodeterminação comprometidas, ele não poderá ser condenado e o juiz converterá a pena em medida de segurança, então, o indivíduo será encaminhado ao manicômio judiciário para receber tratamento. E, finalmente, se não houver tratamento para a patologia do indivíduo ele será condenado como outra pessoa qualquer. O exame psicológico tem evoluído bastante para uma visão mais ampla e integrada de todos os fatores que envolvem o caso estudado. A avaliação por meio de instrumentos psicológicos, como entrevistas e testes psicológicos, também engloba a leitura, a observação, o estudo da personalidade, condições cognitivas e procura avaliar as mudanças que o detento veio a ter. Atualmente, os psicólogos que trabalham no Sistema Penitenciário realizam entrevistas de inclusão e reintegração social. A Psicologia veio para auxiliar o Direito, dando uma ampla possibilidade de estudo em relação à mente dos