A coisa julgada em face da sentença terminativa decorrente da impossibilidade jurídica do pedido

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Departamento de Direito

Ivan Alves Brandão Guilherme

A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE
DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

Ouro Preto
2013

II

Ivan Alves Brandão Guilherme

A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE
DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

Projeto de pesquisa acadêmico apresentado ao
Departamento de Direito da Universidade Federal de
Ouro Preto, como requisito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Professora Mestra Renata Christiana
Vieira Maia.

Ouro Preto
2013

III

Ivan Alves Brandão Guilherme

A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE
DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito.

___________________________________________________
Renata Christiana Vieira Maia (Orientadora) - UFOP
___________________________________________________
Lílian Katitusca Melo Nogueira (Examinadora) - UFOP
_______________________________________________
Fabiano César Rebuzzi Guzzo (Examinador) - UFOP

Ouro Preto, 02 de fevereiro de 2013

IV

À minha mãe Lira e à minha avó Teresinha, por terem aberto meus olhos para o mundo.

V

AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por estar sempre ao meu lado.

Aos meus pais, Gilson e Lira, por nunca terem medido esforços para garantir a minha formação acadêmica e por nunca deixarem que me faltasse determinação na busca dos meus objetivos. À minha avó Teresinha por plantar a semente, despertando minha curiosidade para o saber.

À Paula, pelo amor, por estar sempre ao meu lado e ser meu ponto de equilíbrio nessa etapa final da graduação.

À Universidade Federal de Ouro Preto pelo ensino público de qualidade e por propocionar aos seus estudantes um mundo de sonhos.

À professora