A Coercitividade das Decisões da Organização Mundial do Comércio e a Soberania dos Estados

FACULDADE BAIANA DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ISABELA GONÇALVES FRANCO

A COERCITIVIDADE DAS DECISÕES DA ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO E A SOBERANIA DOS ESTADOS

Salvador
2014

ISABELA GONÇALVES FRANCO

A COERCITIVIDADE DAS DECISÕES DA ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO E A SOBERANIA DOS ESTADOS

Monografia apresentada ao curso de graduação em
Direito, Faculdade Baiana de Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em
Direito.
Orientador: Prof. Thiago Carvalho Borges, MSc.

Salvador
2014

TERMO DE APROVAÇÃO

ISABELA GONÇALVES FRANCO

A COERCITIVIDADE DAS DECISÕES DA ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO E A SOBERANIA DOS ESTADOS
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito,
Faculdade Baiana de Direito, pela seguinte banca examinadora:

Nome:______________________________________________________________
Titulação e instituição:____________________________________________________

Nome:______________________________________________________________
Titulação e instituição: ___________________________________________________

Nome:______________________________________________________________
Titulação e instituição:___________________________________________________

Salvador, ____/_____/ 2015

Aos meus pais, os grandes incentivadores da minha jornada, e ao meu amado irmão Gustavo, pelo apoio, carinho e compreensão diários.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por ter me dado forças para enfrentar os obstáculos impostos durante este longo caminho percorrido. Sem a fé no Senhor nada seria possível.
Aos professores da Faculdade Baiana de Direito pelo convívio e troca de experiências ao longo deste período acadêmico.
Ao orientador, prof. Thiago Carvalho Borges, por despertar em mim o amor pela disciplina
Direito Internacional, pela ajuda na escolha do tema e pela disponibilidade em ter me orientado. As minhas amadas amigas da turma 2010.1, por toda a ajuda durante este longo período em que pudemos