A Celebridade da Justiça

Páginas: 8 (1999 palavras) Publicado: 16 de junho de 2014
ARTIGO CIENTÍFICO: A CELERIDADE DA JUSTIÇA



Trabalho apresentado a materia
De Tendencias Contemporáneas
do Direito Público






INTRODUÇÃO


A celeridade do judiciário, depende primeiramente na resolução desses fatores. Feito isso, é necessário o aperfeiçoamento do judiciário no tocante a seu funcionamento.


Atualmente, temos bons exemplos da celeridadeandando lado a lado com a eficácia, no que se diz respeito ao procedimento eletrônico utilizado na esfera Federal pela Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.


Outrossim, podemos citar a agilidade e fácil acesso dos Juizados Especiais, bem como, as súmulas vinculantes que vem a agir como uma peneira, filtrando o que já é pacificado de decisão nos mais elevados Tribunais Superiores.A Celeridade no Judiciário


Antes de mais nada, importante esclarecer que a palavra celeridade consiste no ato de celerar, ou seja, torna-se algo rápido, veloz etc.

A rapidez no judiciário, depende de uma série de fatores. A busca de uma prestação jurisdicional célere e eficaz é um ideal buscado, inclusive na tentativa de redobrar o prestígio do Judiciário.O princípio da celeridade é a busca pela prestação jurisdicional ou administrativa rápida e levando em consideração a segurança, para se chegar o mais breve possível à solução dos conflitos existentes. Nenhuma lide merece se perpetuar no tempo. Uma justiça tardia já não é mais justiça. Assim, deve-se buscar solucionar os conflitos intersubjetivosqualificados por uma pretensão resistida de forma mais breve possível, evitando assim as dilações indevidas, os recursos meramente procrastinatórios, ou seja, evitando usar mecanismos para dificultar chegar ao resultado final.
Todavia, quando a busca da celeridade afrontar garantias processuais, de ordem constitucional, igualmente importantes, tem-se o efeito reverso que se quer evitar: o desprestígio,o descrédito e o inconformismo dos jurisdicionados diante de decisões arbitrárias.
Na realidade, a celeridade no judiciário, tem como grande objetivo, a solução do litígio em tempo razoável.


A celeridade no judiciário, deve garantir o acesso dos cidadãos à Justiça, possibilitando que tenham resposta jurisdicional qualificada e em tempo razoável.


No entanto,a celeridade não pode prejudicar quaisquer das partes para que essas tenham o devido acesso ao judiciário no tocante ao que diz respeito principalmente a ser cumpridas todas as fases processuais, inclusive o duplo grau de jurisdição que é garantida pela Constituição Federal.


Tal discussão se faz necessário, haja vista, as inúmeras opiniões doutrinárias acerca das súmulas vinculas, que decerta forma, vem a celerar o processo em si, mas que no entanto, pode trazer prejuízos as partes no tocante ao que supracitado, do direito da parte de recorrer (duplo grau de jurisdição).


Deve haver pois, uma medida razoável entre o tempo do processo em si, e da qualidade da decisão, para que dessa forma possa buscar-se um equilíbrio condizente, visando a excelência e a eficácia no judiciário.O ilustre Doutrinador, ALVARO COURI ANTUNES SOUSA (op. cit., p. 117), assim se manifesta acerca da celeridade na justiça:
"Talvez a maior dificuldade que se encontre na efetividade de tal princípio [o da utilidade] seja compatibilizar a segurança jurídica e a celeridade do processo e grau de sacrifício de cada um destes elementos, o que não é impossível se o aplicarmos em conjunto com osdemais e ponderando os bens jurídicos envolvidos no caso concreto."

Dessa forma, com o ensinamento de SOUSA, conclui-se que a celeridade não pode ser a primeira prioridade na Justiça, porque a urgência pode gerar riscos a garantias de direitos processuais.

O Ilustre LUIZ FUX, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim se manifesta acerca da celeridade na justiça:

" Na avaliação...
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