A capitalização de juros nos contratos de crédito rural

Páginas: 95 (23564 palavras) Publicado: 23 de março de 2012
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE VIDEIRA
ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO

A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO RURAL

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA

Videira (SC), outubro de 2004

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE VIDEIRA
ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO

A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NOSCONTRATOS DE CRÉDITO RURAL

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA

Monografia submetida à Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, como requisito

parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Mestrando Artêmio Antoninho Miola

Videira (SC), novembro de 2004

AGRADECIMENTOS

Ao longo da elaboração desta monografia contei com a ajuda, oestímulo e o carinho de diversos amigos. A conversa, a discussão e o ombro amigo foram fundamentais na penosa, mas fascinante relação com o conhecimento. Foram esses amigos que proporcionaram os maiores incentivos nesta empreitada. Ao amigo Dennyson que foi o maior responsável pelos frutos positivos deste trabalho. Combinando numa dosagem perfeitos o rigor e a amizade, foi meu orientador e a maior fontede estímulo nos momentos de dispersão e insegurança. Ao Professor Artêmio, que buscou incessantemente instigar a reflexão e a crítica, procurando a criatividade na elaboração deste trabalho. Aos Professores Paulo Doré, Gladis Zago e Jaqueline Nezi, que incansável e atentamente, buscaram orientar de forma firme e amiga. Aos colegas e amigos da UNOESC, cuja amizade e discussões foram valiosas tantonas questões acadêmicas quanto no amadurecimento como pessoa. Aos amigos Luciano Amorim e Sandro Gonçalves que acreditaram na minha capacidade e apostaram junto. Finalmente aos meus pais, que estiveram presentes nesta caminhada.

Dedico este trabalho a minha esposa Jaqueline que de forma carinhosa e amiga, soube dosar a paciência e o seu amor de forma sempre presente e motivadora.

PÁGINA DEAPROVAÇÃO

A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, elaborada pelo graduando Eduardo Zaguini de Sousa, sob o título Capitalização de Juros nos contratos de crédito rural, foi submetida em 22 de novembro de 2004 à Banca Examinadora composta pelos seguintes Professores: Artêmio Antoninho Miolla, Gladis GuiomarZago e Mauri Raul Costa e aprovada com a nota 9,3 (nove vírgula três).

Videira (SC), 22 de novembro de 2004.

ARTÊMIO ANTONINHO MIOLLA

ORIENTADOR

GLÁDIS GUIOMAR ZAGO

COMPONENTE DA BANCA

MAURI RAUL COSTA

COMPONENTE DA BANCA

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferidoao presente trabalho, isentando a Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, a Coordenação do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Videira (SC), 22 de novembro de 2004.

Eduardo Zaguini de Sousa Graduando

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL CMN CREAT DEC. DEC.-LEI FURB MCR MVR STF STJ TJSC USPConstituição da República Federativa do Brasil Conselho Monetário Nacional Carteira de Crédito Agrícola Decreto Decreto - Lei Fundação Universitária Regional de Blumenau Manual de Crédito Rural Maior Valor de Referência Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça de Santa Catarina Universidade de São Paulo

RESUMO
O tema determinado para esse trabalho visa a abordaros pontos controvertidos que existem sobre o crédito rural no Brasil, no que diz respeito à periodicidade da capitalização de juros no crédito rural, além de questões de direito, envolvendo também, as de cunho social. Com isso, serão mostrados os dispositivos regulamentadores do crédito. Para tanto, serão utilizados critérios jurídicos, com o apoio da doutrina, e seus principais pensadores,...
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