A caminho de um direito civil constitucional. um olhar sobre os cinco textos

1583 palavras 7 páginas
Como sabemos ao longo período da história do direito civil, de sua origem até presente data é o direito comum que rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pessoas desde a concepção até á morte. Quanto ao seu conteúdo, é o conjunto de direitos, relações e instituições que formam o seu ordenamento jurídico. Como o objetivo de compreender as regras sobre a pessoa, a família e o patrimônio. Mas a idéia de código civil veio e prevaleceu em que deu grande passo na França, o código de Napoleão de 1804, em posterior, o código Alemão o BGB serviu de base para o código civil brasileiro de 1916. Devido a complexidade e ao enorme desenvolvimento das relações da vida civil, que o legislador é chamado a disciplinar, não é mais possível entrar no respectivo código. Dessa forma, os direitos e obrigações concernentes ás pessoas, aos bens e as suas relações encontram-se regulados em leis extravagantes, que não deixa de pertencer ao Direito Civil bem como na própria Constituição Federal. O novo código civil trata em referência dessa matéria não de forma exclusiva, mas com hierarquia aos passos constitucionais dos princípios básicos inseridos ou abraçados do direito privado, que são: princípio de sociabilidade; princípio de eticidade e o princípio de operabilidade. Princípio de Sociabilidade se caracteriza a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais. Princípio de Eticidade se caracteriza o valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores. E também prioriza equidade, a boa-fé, a justa causa e critérios éticos. Finalmente, o Princípio de Operabilidade se caracteriza o direito, é feito para ser efetivado e para ser executado. Entrando assunto dito, a renovação do direito civil brasileiro “Direito Constitucional” dizendo assim o mais firme apoio. O reconhecimento da incidência dos valores e princípios constitucionais no direito civil reflete não apenas uma tendência metodológica, mas a preocupação com a construção

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