A Burguesia no Poder

1320 palavras 6 páginas
A Burguesia no Poder: a Constituição de 1791
0 rei Luis XVI se recusou a assinar os Decretos de 4 e 5 de ago to e a Declaração dos Direitos do Homem, abrindo uma nova crise na Assembléia Nacional. Em outubro, ocorreram novas jornadas populares, quando o povo cercou e invadiu o Palácio de Versalhes, exigindo o ré.-torno do monarca a Paris. Pressionado pela ameaça de violência popular e pelos deputados, Luís XVI foi obrigado a sancionar a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e os primeiros artigos já elaborados da Constituição, pelos quais tornou-se rei dos franceses não apenas "pela graça de Deus", mas pela "lei constitucional do Estado". Dentro dos princípios do liberalismo defendidos pela burguesia, a Constituinte eliminou a monarquia absolutista, os Estados Gerais, as ordens, os privilégios, o feudalismo. Em seu lugar instituiu a monarquia contitucional, a soberania da nação encarnada pela Assembléia, igualdade de todos perante a lei, a cidadania e a divisão dos poderes.
Os projetos de leis apresentados na Assembléia Nacional eram discutidos preliminarmente por alguns deputados burgueses e nobres liberais, defensores do novo regime, no "Clube Bretão", surgido em Versalhes, às vésperas da instalação dos Estados Gerais. Entre seus membros, destacavam-se os burgueses Barnave, Brissot e Robespierre. Em outubro de 1789, o Clube transferiu-se para Paris, abrindo-se à participação de não deputados. Estabeleceu-se no Convento dos Jacobinos, a rua Saint Honoré, passando a se chamar "Clube dos Amigos da Constituição" ou '' Clube dos Jacobinos", como se tornou mais conhecido, Chegou a possuir filiais em cerca de 150 cidades francesas, tendo forte atuação política até 17949 quando foi extinto.
No decorrer dos trabalhos constituintes, que se estenderam até setembro de 1791, estabeleceram-se: a liberdade de propriedade; a liberdade de produção suprimindo os monopólios e as corporações; a liberdade do comércio interno abolindo as alfândegas dentro do país; a

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