A ATUA O DOS PODERES NO ESTADO BRASILEIRO

7309 palavras 30 páginas
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1

UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA
ICJ- INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CURSO DE DIREITO

ADDAN HEBER DA SILVA SANTOS

C00622-0

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA

B723JD-0

BEATRIZ INÁCIO GARIANI

T100EG-9

BIANCA SANTANA MOREIRA

C1791A-5

FELIPE GERALDO DE MORAIS

C12EGG-9

JUNIOR CÉSAR DO CARMO NASCIMENTO

C119AD-3

LETICIA MARIA CELESTINO DOS SANTOS

C058CI-0

PALOMA ALMEIDA CARDOSO

C07DJC-4

VINÍCIUS BRAGA DE PAULA

C16ICH-5

A ATUAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO BRASILEIRO

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2014

2

ADDAN HEBER DA SILVA SANTOS

C00622-0

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA

B723JD-0

BEATRIZ INÁCIO GARIANI

T100EG-9

BIANCA SANTANA MOREIRA

C1791A-5

FELIPE GERALDO DE MORAIS

C12EGG-9

JUNIOR CÉSAR DO CARMO NASCIMENTO

C119AD-3

LETICIA MARIA CELESTINO DOS SANTOS

C058CI-0

PALOMA ALMEIDA CARDOSO

C07DJC-4

VINÍCIUS BRAGA DE PAULA

C16ICH-5

A ATUAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO BRASILEIRO

Trabalho de Atividade Prática
Supervisionada (APS) do curso de Direito,
2º
semestre, apresentado à Universidade
Paulista.
Orientador: MÁRCIO ANTONIO
DE GODOY

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2014

3

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 4

2. DOS PODERES ............................................................................................. 5
2.1 Do Judiciário................................................................................................. 5
2.2 Do Legislativo ............................................................................................... 9
2.3 Do Executivo .............................................................................................. 14

3. DO MINISTÉRIO PÚBLICO ........................................................................ 16

4. DO TRIBUNAL DE CONTAS ...................................................................... 18

5. ANÁLISE DE CASO - ACÓRDÃO .............................................................. 21

6.

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