A atuação dos psicólogos no sistema penal

Páginas: 7 (1616 palavras) Publicado: 20 de março de 2014
A atuação dos psicólogos no sistema penal – Tania Kolker

O texto “A atuação dos psicólogos no sistema penal”, de Tania Kolker, traz o histórico da criminalidade e das construções acerca da criminalização da pobreza e do fracasso das instituições prisionais. Especialmente, é necessário compreender o processo pelo qual se constituiu o objeto tido como causa dos crimes; o criminoso. A autoracoloca que a prisão nasce com a sociedade capitalista a fim de neutralizar as classes tidas como “perigosas”. Ao longo do tempo, essa instituição serviu a diferentes interesses e finalidades, com relação aos criminosos e a outras tantas parcelas da população, como doentes, deficientes, pobres e desempregados.
A partir da dissolução da ordem feudal, com o aumento da migração para aglomeradosurbanos, o contigente populacional aumenta e consequentemente os indivíduos em situação de mendicância e miséria. Estes dispõe de dois modos de tratamento; a assistência, destinada àqueles em condições de trabalhar, e a internação/reclusão, instituições que faziam uso de trabalho forçado, orações e disciplina a fim de “corrigi-los”.
Na sociedade mercantilista que se instala, duas figurasdistinguem-se. Enquanto o mendigo é tido como um risco à ordem, pois não conhece a lei – no sentido de tomá-la pra si, e lhe é indicada a internação nas quais deverá desenvolver seu potencial para o trabalho, o vagabundo disntigue-se pela ausência de pertencimento comunitário, é tido como ocioso e preguiçoso, e a este cabem punições mais severas de acordo com a sociedade da época. A autora nos traz Castel afim de justificar tal tratamento, que coloca que “os vagabundos, separados de tudo e vinculados a nada, representam um perigo real ou fantasmático de desestabilização social”.
Com a chegada do século XVIII, acontecem as especializações das intituições destinadas à correção da população marginalizada e o nascimento do que viria a ser a polícia. Com o aumento da riqueza e propriedades, crimesmateriais começam a ser mais seriamente encarados e busca-se o aprimoramento dos instrumentos de controle social. O poder judiciário vai aos poucos passando para o controle de um conjunto de instituições do estado ao invés de ser centralizado, com a função de conter formas organizadas de crimes contra a propriedade e massas revoltosas. A parcela não-produtiva passa a ser considerada como imoral eperigosa mesmo aos olhos do proletariado; o povo, uma vez considerado moral, separa-se daqueles tidos como delinquentes, que são mostrados como um perigo tanto para ricos quanto para pobres.
A autora coloca que é nessa transição para a nova sociedade capitalista liberal que surgem novas maneiras de punição. A “disciplina”, um modo de vigilância individual, é instaurada em intituições diversas, taiscomo hospitais, escolas e fábricas, com o objetivo de tornar as massas mais organizadas e manipuláveis. Nas palavras de Foucault, colocadas pela autora, “é mais eficaz vigiar que punir”. Neste momento, o sujeito que comete um crime não atenta contra outro indivíduo somente, mas contra todo um conjunto de leis e contra toda a sociedade, cabendo a tal as devidas sanções. A prisão ganha agora statuspunitivo de fato em função da privação de liberdade, diferente do caráter de resguardo do indivídio que mantinha outrora.
A autora procura frisar que a delinquencia tal como é tida acaba por ser um efeito-instrumento da prisão, na medida em que transforma aquele que cometeu um delito, em delinquente. O indivíduo deixa a instituição marcado para a sociedade. É nesse momento que os conhecimentosque formam a criminologia começam a ser formados. Com a chegada do século XIX e o crescimento da delinquência e da indigência, “a infração passa a funcionar como um meio de agir sobre o comportamento e as intenções do infrator”. A falha das prisões em “corrigir” indivíduos recai sobre os próprios, e a função da insituição agora é também a prevenção de novos crimes e conta a delinquência como...
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