A APLICABILIDADE DO DECRETO 13 241 07 BENEF CIOS FISCAIS AO RAMO DE CONSTRU O CIVIL

UNIJIPA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

A APLICABILIDADE DO DECRETO 13.241/07: BENEFÍCIOS FISCAIS AO RAMO
DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RONDONIA
FABIANO DALMOLIN CARVALHO

JI PARANÁ, RO
2013

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FABIANO DALMOLIN CARVALHO

A APLICABILIDADE DO DECRETO 13.241/07: BENEFÍCIOS FISCAIS AO RAMO
DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Projeto para elaboração do Trabalho de
Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao
Colegiado de Ciências Contábeis da
UNIJIPA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências
Contábeis.
Orientador: Prof. João Aparecido de Jesus, Especialista.

JI PARANÁ, RO
2013

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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 3
1.1 OBJETIVOS ......................................................................................................... 4
1.1.1

GERAL ...................................................................................................... 4

1.1.2

ESPECÍFICOS .......................................................................................... 4

1.2 PROBLEMAS ....................................................................................................... 4
1.3 PRESSUPOSTOS ................................................................................................ 5
1.4 JUSTIFICATIVA ................................................................................................... 5
2. REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................... 6
2.1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ......................................................................... 6
2.2 TRIBUTOS............................................................................................................ 7
2.2.1

ESPÉCIE DE TRIBUTOS .......................................................................... 8

2.2.2

IMPOSTOS