A Aplicação do Direito sob a ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas

Páginas: 7 (1621 palavras) Publicado: 16 de setembro de 2014

A Aplicação do Direito sob a ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas.

1. Introdução:
O Direito Modreno, que aparece desde o século xix, é chamado, por Excelcêlencia, de Direito Dogmático. O inicio desse processo de dogmatização se deu em Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia com o tempo, foram surgindo novasformas de normatização.
A Primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a resposta, que depois deu origem á Jurisprudência . com a queda do Império Romano do Ocidente, Justiliano Imperador no Ocidente, realizou o CORPUS JURIS CIVILLIS, que serviu de base para o Direito Ocidental. Dogmático vem de dokéin. Que significa “doutrinar”. O Direito dogmático parte de dogmas que não devem serquestinados, é o chamado “principio da inegabilidade dos pontos de partida” ou “ principio da proibição da negação”. Como ensina Luhmann. Há basicamente três pressupostos para dogmatização do Direito, tornando-o cada vez mais autopoliético ou distinto de outras ordens ético-normativas: a ascenção do Direito escrito em detrimento do consuetudinário, poiso cidadão teria mais consciência dos seus limites; a proibição do non liquet, ou seja, o juiz é obrigado a decidir os litígios; e a tentativa do monopólio estatal na criação do Direito. Numa análise propedêutica , deve-se esclarecer que existem do Direito duas correntes divergentes quanto á sua formula (como o Direito se revela) e á sua matéria (como o Direito surge, de onde ele emana).A primeira corrente, afirma que o Direito deve ser aplicado na integra, sem questinamentos, formando –se uma “Teoria Normativa do Direito” baseada no Dokéin.
A segunda corrente, por sua vez, ensina que o Direito deve ser aplicado através de um questionador, formando-se a “Teoria Interpretativa do Direito” fundamentada noZetéin, que significa “perguntar”.
2. O Movimento alternativo:
Nos primórdios das teorias sobre os Direitos, havia uma concepção valorativa chamada de maniqueísta, que se baseava em antagonismos morais para estabelecer o que era certo ou errado. O Direito, por exemplo, estava ligado á idéia de bem, enquanto que o antijurídico representava o mal.Se o Direito é um jogo sem fim ( e sem o começo), não há como fundá-lo: em sua legitimidade é uma questão de crença. O Direito foi se tornando cada vez mais instrumentalizado, desvinculando-se do ideal e justiça moral. Hoje o Direito alternativo, também chamado de Direito “achado nas ruas” , está sendo aceito porvários juristas, estudantes e profissionais do Direito que também percebem a falta, muitas vezes, de justiçanos tribunais, com a finalidade de se questinar a aplicação do direito, seus fundamentos e associá-los a uma graduação de valor.
Houve ainda a teoria do “Direito Efetivo”, estabelecendo que há de existir a supremacia do Direito que nasce efetivamente nas comunidades em detrimento do Direitoestatal. Pode se citar vários tipos de decisões de cunho alternativo. Em Pernambuco, por exemplo, uma senhora roubou alimentos numa feira. A sentença do juiz foi condená-la a cantar o Hino Nacional todo dia durante o período de um ano, sob o argumento de que, com isso, ela iria respeitar o país e não voltaria a roubar.
2.1 Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito:
O alternativismojurídico pode surgir com varias posturas próprias e distintas, mas a diferenciação precípua a ser feita seria entre o Direito alternativo e o uso alternativo do Direito. O direito alternativo sensu seria uma verdadeira oposição ao Direito estatal, pois não aceita que “O Direito é aquele que segue em linha reta, que não é curvo nem oblíquo” sendo chamado por alguns de “instituinte negado”....
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