A alocação de slots em aeroportos congestionados e suas consequências no poder de mercado das companhias aéreas

BTPS
Brazilian Transportation
Planning Society

Journal of Transport Literature
Vol. 4, n. 2, pp. 7-49, Jul. 2010
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JTL|RELIT www.transport-literature.org ISSN 2238-1031

A alocação de slots em aeroportos congestionados e suas consequências no poder de mercado das companhias aéreas
[Slot allocation at congested airports and its impacts on airline market power]

Alessandro V. M. Oliveira*
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Brazil

Submitted 21 Mar 2010; received in revised form 14 May 2010; accepted 30 May 2010
Resumo
O presente trabalho objetivou analisar o impacto que a dominância de recursos essenciais (essential facilities) tem sobre o poder de mercado, e, portanto, sobre a geração de vantagens competitivas das empresas detentoras dos mesmos. A partir de um arcabouço de parâmetro de conduta, procurou-se modelar o comportamento competitivo das firmas sob condições de diferenciação de produto – pelo lado da demanda – e de uma gama de padrões de interação estratégica – pelo lado da oferta. Por meio desta modelagem, foi investigada, a partir de métodos econométricos, a existência de poder de mercado devido à dominância ou à concentração da posse de recursos essenciais. Utilizou-se, como aplicação, o exemplo da concessão de horários de pouso e decolagem no sistema aeroportuário brasileiro – os chamados slots –, atendo-se aos efeitos da dominância de freqüências de vôo em dois dos mais movimentados aeroportos brasileiros, Congonhas e Santos Dumont.
Palavras-Chave: organização industrial, econometria, regulação, recursos essenciais, transporte aéreo.

Abstract
This study aims to analyze the impact of the dominance of essential facilities on market power, and thus on the generation of competitive advantage for the firms holding them. By using a conduct parameter framework, I model the behavior of oligopolistic firms under conditions of product differentiation - on the demand side - and a range of patterns of