A afetividade nas relações homoafetivas

A afetividade nas relações homoafetivas

Artigo científico sobre a afetividade nas relações entre pessoas do mesmo sexo, tendo peso de segunda avaliação semestral na disciplina Direito Civil IV.

A AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

RESUMO:
O presente artigo se propõe a traçar linhas gerais a respeito da relação entre casais do mesmo sexo, bem como induzir à reflexões a respeito do processo de descoberta e aceitação, tanto pelo homossexual, quanto por familiares e grupos onde este está inserido. Percebe-se que a sociedade brasileira embora se proclame defensora da igualdade, ainda mantém uma posição discriminatória tratando se da homossexualidade. O legislativo é omisso, quando deveria legislar sobre o tema, a fim de garantir direitos e preservar a identidade dessas pessoas, inclusive buscando cumprir preceitos constitucionais, que estão intimamente ligados à dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave: afetividade, preconceito, sociedade.

INTRODUÇÃO
Hoje com as “novas” famílias contemporâneas, que são baseadas nos laços de afeto, vem modificando os conceitos de família, que somente poderia ser formada por homem e mulher ligados pelo vínculo do casamento ou pela união estável, sendo que o mais importante hoje nas famílias é o princípio da afetividade. Com essa evolução do direito vemos que a concepção de família é bem mais ampla, com o objetivo de atingir de um modo bem abrangente as pessoas do mesmo sexo ou de sexo oposto que estão vivendo juntas por afetividade e não apenas para criar filhos, quebrando os paradigmas convencionais.
Deve-se ser destacado que hoje o operador do direito se torna omisso diante do tema, pois é algo que está fora dos “costumes”, sendo que o papel do Estado é acolher e proteger, ao invés de rejeitar e excluir aquelas pessoas que sofrem de preconceito e