Zonas francas

SUMÁRIO
1. ZONA FRANCA 4
1.1. História 4
1.2. Tributação 11
1.2.1. Tributos Federais 12
1.2.2. Tributos Estaduais 12
1.2.3. Tributos Municipais 12
2. ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES 12
2.1. Objetivos 13
2.2. Incentivos 13
2.3 ZPE`s no Brasil 15
3. CONCLUSÃO 16
4.BIBLIOGRAFIA 17

1. ZONA FRANCA

Zona Franca é uma região onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou em seus arredores. O objetivo de uma zona franca é estimular as trocas comerciais e acelerar o desenvolvimento de uma determinada região. As zonas francas são lugares onde o governo estimula a criação de empresas e indústrias com os impostos abaixo dos valores normais, além de ajudar com o capital financeiro. Nem todos os países possuem uma zona franca, mas alguns que possuem são o Brasil, Coréia do Sul, Chile, China, Emirados Árabes, Espanha, Portugal, França e outros. O Brasil possui a Zona Franca de Manaus, que é um centro financeiro implantado pelo governo brasileiro com o objetivo de viabilizar uma base econômica na Amazônia e promover a melhor integração produtiva dessa região ao estado, a fim de garantir a soberania estadual sobre suas fronteiras. A mais bem-sucedida parte da zona franca é a Abrangência civil. A Zona Franca de Manaus abrange os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá. A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 com o objetivo de estimular a industrialização da cidade e ampliar seu mercado de trabalho. É uma área de livre comércio, em que não são cobrados impostos de importação sobre os produtos comprados no exterior, e a maioria de suas indústrias são montadoras de produtos obtidos com tecnologia estrangeira.
1.1. História A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi idealizada pelo Deputado Federal Francisco Pereira da Silva e criada pela Lei Nº 3.173 de 06 de junho de 1957, como