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a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta?

RESP: SIM, É REPROVÁVEL, SANÇÃO MORAL É O JUÍZO DE REPROVAÇÃO SOBRE UMA CONDUTA PELA SOCIEDADE, NESTE SENTIDO, O MÁXIMO QUE PODEM FAZER É PEDIR QUE ELA PROCURE OUTRO LOCAL PARA EXERCER SUA ATIVIDADE.

b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta?

RESP: NÃO, NO BRASIL PROSTITUIÇÃO NÃO É CRIME, SERIA CRIME EXPLORAR A PROSTITUIÇÃO, NO QUAL É CHAMADO DE LENOCÍNIO.

c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas.

RESP : REGRA MORAL, É COBRADA PELA NOSSA CONSCIÊNCIA E SOCIEDADE, NÃO SÃO APLICADAS LEIS, REGRA JURÍDICA É AQUELA QUE O ESTADO NOS OBRIGA A CUMPRIR, CASO CONCRETO 2
Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade por seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue.
Seus familiares, alertados do fato, proíbem terminantemente o médico de proceder à transfusão, sob a alegação de que Aninha, assim como todos da família, é de uma religião que possui uma norma que condena e impede tal procedimento.
O médico, no entanto, em razão da regras do Código de Ética Médico, considera inaceitável permitir a morte de sua pequena paciente, pois seu dever é o de preservar a vida das pessoas. Receando ser acusado do crime de omissão de socorro por não proceder à transfusão, o médico ingressa em juízo pedindo autorização judicial para tanto.
a) No caso em exame, a norma religiosa que impede a transfusão de sangue e a norma jurídica que impõe pena à omissão de socorro são normas de conduta? Justifique. Em que consiste a distinção entre ambas?

RESP: SIM, NESTE