xdxx

INTRODUÇÃO Etimologicamente, a palavra hermenêutica tem origem no nome de Hermes, o Deus grego alado, que servia de mensageiro dos Deuses, transmitindo e interpretando suas comunicações aos seus afortunados. Aquele era também o Deus da eloquência, que os romanos chamavam de mercúrio. Entretanto, em termos de seu significado técnico, define-se hermenêutica como a ciência e a arte de interpretação bíblica. É tida como uma ciência em razão de contar com normas ou regras, que podem ser classificadas num sistema ordenado; é dita ser uma arte porque a comunicação é flexível, e, portanto uma aplicação mecânica e rígida das regras poderá distorcer seu verdadeiro ou pretendido sentido. Modernamente, contudo, é compreendida como a teoria ou a filosofia da interpretação, viabilizando a percepção do texto além de suas palavras, isto é, de sua simples aparência (ALBERTI, 1996). O sentido conferido à palavra hermenêutica, neste trabalho, a contempla como uma teoria geral da interpretação, inserida no marco da prática científica, mas, sobretudo, amparando-se em ditames epistemológicos que procuram discernir acerca do significado das palavras. No caso concreto, objetiva-se considerá-la não de forma ampla, discutindo seus fundamentos desconectado de qualquer matéria. Contrariamente, pretende-se abordá-la no marco jurídico, resgatando seu sentido para tratar da Constituição Federal. Procura-se, pois, falarem hermenêutica constitucional ou, propriamente, nos fundamentos de interpretação constitucional. Não se pretende, em razão da natureza da tarefa que ocupa o aluno, esgotar a temática, pretensão descabida de sentido e longe de seu alcance para tratar matéria tão complexa e amplamente abordada. A propósito, busca realizada no Google em 10 de abril do corrente, restringindo ao descritor "hermenêutica constitucional", sem fixar período, permitiu identificar 66.200 citações. Aprimorando a busca, isto é, realizando-a com os mesmos descritor e data no Google Acadêmico e Google