WRL3084

Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado.
1. Empregado e empregador celebraram contrato individual de trabalho pelo prazo de 9 (nove) meses, para a execução de serviço de natureza transitória. Ao término do contrato prorrogam-no por mais 9 (nove) meses e, novamente, ao término deste, estabelecem nova prorrogação por mais 6 (seis) meses. Em decorrência da situação acima descrita, qual a principal consequência das sucessivas prorrogações realizadas? Fundamente sua resposta.

R; neste caso esse contrato passa a ser um contrato indeterminado. Pois o O artigo 451 da CLT autoriza apenas uma prorrogação ou renovação expressa, na forma de contrato por prazo determinado.Na eventualidade de uma nova prorrogação, ou seja, uma segunda prorrogação, transforma-se, automaticamente, em contrato por tempo indeterminado.

2. MÔNICA foi contratada por CASCÃO, por meio de um contrato de experiência com prazo de 30 dias, em 05/01/2015, como auxiliar de escritório. No final do expediente do dia 05/02/2015, CASCÃO informa a MÔNICA que não poderá efetivá-la como sua empregada, pois o seu desenvolvimento durante a experiência estava aquém das suas expectativas. MÔNICA, desesperada, não concorda com a sua despedida e o (a) procura para fazer uma consulta sobre seus direitos. À luz do Direito do Trabalho, qual o seu parecer sobre a situação de MÔNICA. Fundamente sua resposta.

R ; nesta situação Monica não tem mais direitos pois cascão cumpriu o contrato seguindo o prazo de trinta dias estipulado no contrato, monica so teria direito de aviso prévio se despedida antes do fim do contrato.