Webs Proc. Trab.

WEBAULA 08:
Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou nova ação com os mesmos pedidos, mas dela desistiu porque não mais nutria confiança em seu advogado, o que foi homologado pelo magistrado. Contratou um novo profissional e, 60 dias depois, demandou novamente, mas, por não ter cumprido exigência determinada pelo juiz para emendar a petição inicial, o feito foi extinto sem resolução do mérito.
Com base no relatado, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.

a) Para propor uma nova ação, Reginaldo deverá aguardar algum período? Em caso afirmativo, qual seria?

R: Como o reclamante deu causa ao arquivamento do processo por uma única vez (não comparecendo à audiência inaugural), e considerando que a segunda ação tratou de desistência homologada pelo juiz, não precisará aguardar nenhum prazo.

b) Quais são as hipóteses que ensejam a perempção no Processo do Trabalho?

R: Dois arquivamentos seguidos, em função de ausência não justificada à audiência inaugural; e quando efetuar reclamação verbal e não comparecer na secretaria no prazo de 5 dias para reduzi-la a termo.

1ª QUESTÃO OBJETIVA: Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta. (A) No processo trabalhista, entre as exceções previstas em lei, a de suspeição suspende o processo, com abertura de vista ao exceto por 24 horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
(B) No processo trabalhista, em face dos princípios da celeridade e da simplicidade, as exceções não suspendem o processo, devendo ser decididas na sentença que a ele põe termo.
(C) No processo trabalhista, são cabíveis as exceções de incompetência absoluta ou relativa e de suspeição, devendo ser decididas na sentença que põe termo ao processo.
(D) No processo trabalhista, a incompetência relativa e a suspeição do