Voto do juiz Tatting, do exploradores de caverna

3260 palavras 14 páginas
GRUPO COMPOSTO POR: ARIANE BARONE, CAMILA REZENDE, GLAUBER FERREIRA, GRAZIELLE POLICARPO, GUILHERME WIRZ, ISABELLA RODRIGUES, JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE, MARIANA TOLENTINO, NATALIA PATRICIO, NICOLY DE MOURA E TATIANA MACEDO.

ATIVIDADE AVALIATIVA

Atividade avaliativa apresentada à Professora Cláudia Toledo como requisito para obtenção de nota na disciplina de Introdução ao Estudo de Direito do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Juiz de Fora
2013
Sentença de Tatting, J.
Inicio meu voto retomando os dos meus nobres colegas e ressaltando os principais argumentos adotados por cada um deles ao decidirem por condenar ou absolver os réus.
O presidente Truepenny informa a clausura dos mineiros, a operação de resgate, o contrato firmado entre eles, a morte de Whetmore e a condenação à forca. Truepenny pode ser considerado um positivista lógico, pois segue à risca a lei do país, que ordena que "quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte". Entretanto, o presidente admite uma natural inclinação em considerar o caso trágico em que estes homens se encontram. Ao final de seu voto, o presidente deste tribunal adotou a posição de condenar os réus, entretanto pede clemência, concedendo o poder de decidir o caso ao presidente do país, caracterizando uma total "cessão de atribuições". Truepenny afirma: “penso que podemos presumir que alguma forma de clemência será concedida aos acusados. Se isto for feito, será realizada a justiça sem debilitar a letra da lei e sem propiciar qualquer encorajamento à sua transgressão.”
O juiz Keen baseia seu voto essencialmente na lei daquela Commonwealth, seguindo uma linha positivista-normativista, aplica a lei inescrupulosamente. Entretanto, ao analisarmos o Direito como instrumento modelador da sociedade e variante com o tempo e espaço, a aplicação mecânica da lei pode por vezes se tornar um erro, deve-se haver uma interpretação dinâmica,

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