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CURSO: CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
PROFESSOR: kçklçkl
AULA 11
TEMA: A Idade Média e o início das Codificações modernas
BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: Albergaria, Bruno. Histórias do Direito. Atlas. 2011. MACIEL, José
Fabio Rodrigues e Aguiar, Renan. História do Direito, 4ª Ed. Saraiva. 2010.
I - A Construção dos Estados Modernos (Absolutistas):
A) Crise do Antigo Sistema Feudal:
- O Sistema Feudal e o domínio da Igreja Católica estava em crise. A peste negra bem como a fragmentação da Igreja Católica com o surgimento do Protestantismo e Calvinismo quebraram o monopólio da Igreja Católica.
- Cada Igreja (Católicos, Protestantes e Calvinistas) postulava ser o detentor do Único Deus
(Verdade-Una-Universal).
- Assim, a guerra religiosa acabou instalando-se na Europa: foi a Guerra dos Trinta Anos (16181648) Uma das guerras mais violentas e sangrentas da história europeia.
- Um novo Sistema deveria ser construído na Europa. A ideia de Construção de Estados eclodia no pensamento do homem ocidental como forma de combater o antigo sistema.
B) Novos pensadores que defendiam o Estado Nação (Absolutista)
1. Maquiavel (Niccolò Machiavelli 1469-1527)
- Principal obra: O Príncipe, escrito em 1513 e publicado em 1532.
- o governante visa à estabilidade interna e independência externa; em sua obra, pela primeira vez, utiliza-se a palavra Estado.
- ao monarca tudo é permitido (construção teórica do absolutismo): "os meios justificam os fins": Real Politicks. Por isso, é considerado como um dos criadores da ciência política moderna; - ceticismo humano quando a bondade natural;
- o governante deve ser amado e temido, mas se não poder ser os dois ao mesmo tempo, deve preferir ser temido.
- Questão: Maquiavel foi realmente maquiavélico? Será que escreveu a sua obra para agradar e ensinar - a nobreza ou para alertar o povo das práticas dos (maus) governantes.

2. Jean Bodin (1529- 1596)
- Como Bodin era Calvinista, combatia a Igreja