VIOLÊNCIA URBANA

ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUNAC/MA
Fonte do Bispo, Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Centro, São Luís – MA / CEP: 65.015-910
Fone: (98) 3231-4738 / 3222-5041. Fax: [phone]. E- mail: [e-mail]
CNPJ nº. 05.632.559/0001-58

DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO
DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS:
Projeto Político Pedagógico

São Luis/MA
2012

1

GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO
ROSEANA SARNEY

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
LUIZA DE FÁTIMA AMORIM OLIVEIRA

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FLORIPES DE MARIA SILVA PINTO

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
VÃNIA LÚCIA AROUCHA BRITO

DIRETORA TÉCNICA
RUTH MARY OLIVEIRA GONÇALVES

COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS
EUNICE DA CONCEIÇÃO FERNANDES

COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
DANIELLE FONSECA VERAS

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
CLAUDIO JOSÉ BERNARDES

REVISÃO E AMPLIAÇÃO
EQUIPE TÉCNICA DA FUNAC

2

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO

04

1

JUSTIFICATIVA..............................................................................................06

2

OBJETIVOS ...................................................................................................07

2.1

Geral ..............................................................................................................07

2.2

Específicos ...................................................................................................07

3-

CONCEPÇÃO DE ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA........09

3.1

Natureza das Medidas Socioeducativas.....................................................11

4

FUNDAMENTOS TEÓRICOS NORTEADORES DA AÇÃO

SOCIOEDUCATIVA .................................................................................................13
5.

PRINCÍPIOSTEÓRICOS NORTEADORES