Violência nas escolas

Divisão da história

Pré história : Surgimento do homem até a escrita
Antiguidade: escrita – queda do império romano(+-500)
Idade Média (500-150 DC)
Idade Moderna (1500 até Revolução industrial
Idade contemporânea : Até os dias de hoje
História do direito e do pensamento jurídico
Importância como mecanismo para entender a sociedade e suas instituições jurídicas
Jurista não deve se limitar a estudar apenas o direito positivo
Homem em sociedade = criou mecanismo de controle social = as vezes justos ou não legítimos ou ilegítimos.
Direito nas sociedades primitivas
Direito arcaico ou primitivo:
Pré historia – ausência da escrita e de textos jurídicos
Existência de um direito – base no principio do parentesco – fundamenta a estrutura social – jurídica
Oralidade – forma de transmissão das normas de convívio social.
Pela ausência da escrita. Os religiosos ou anciões eram quem transmitiam as leis através da oralidade.
Forte presença do caráter religioso – quem legislava a lei. Hoje a câmera do senado (legislativo) quem cria as leis.
Sacerdotes – legisladores – primeiros intérpretes e executores das leis
Receio de vingança dos deuses pelo desrespeito aos seus ditames:
Sanções legais associadas a sanções rituais;
Direito Antigo: Provém dos Deuses (primeiro momento), confundido com os costumes (segundo momento) hábito da nossa sociedade passa a ser direito – costumes. O direito se confunde com costumes (o costume é a principal fonte de direito), identificado com a lei (aqui começa a presença da escrita, então passamos a ter aqui um direito codificado, materializado).
A lei é a principal fonte de direito.
Uma fonte secundária do direto são os costumes. Só busco a fonte secundária não atende ao problema.
O direito das normas não só davam direito de uma sanção social, mas também principalmente por uma vingança dos Deuses.
Passa a ter a técnica escrita como materializadora do direito, mas essa técnica escrita ainda não se desprende da forte presença dos