Violência Moral

EXISTE VIOLÊNCIA SEM AGRESSÃO MORAL?*
Luís Roberto Cardoso de Oliveira
A Roberto Cardoso de Oliveira, in memoriam, com admiração, carinho e saudade.

Inicio este texto com uma provocação a respeito da noção de violência: pode-se falar em violência quando não há agressão moral? Embora a violência física, ou aquilo que aparece sob este rótulo, tenha uma materialidade incontestável e a dimensão moral das agressões (ou dos atos de desconsideração à pessoa) tenha um caráter essencialmente simbólico e imaterial, creio que a objetividade do
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Trabalho apresentado em “Estado, Violência e Cidadania na América Latina: Jornadas Interdisciplinares”, realizadas na Freie Universität Berlin, Alemanha, entre 23 e 25 de junho de 2005. A versão original tinha como título “Direitos, insulto e cidadania: existe violência sem agressão moral?”. Agradeço ao convite de
Ruth Stanley, assim como seus comentários e dos demais colegas durante o evento. Agradeço também às leituras de Roberto Cardoso de Oliveira, Caetano Araújo, e Carlos Gomes de Oliveira.

Artigo recebido em dezembro/2007
Aprovado em março/2008

segundo aspecto ou o tipo de violência encontra melhores possibilidades de fundamentação do que a do primeiro. Aliás, arriscaria dizer que na ausência da “violência moral”, a existência da “violência física” seria uma mera abstração. Sempre que se discute a violência como um problema social tem-se como referência a idéia do uso ilegítimo da força, ainda que freqüentemente este aspecto seja tomado como dado, fazendo com que a dimensão moral da violência seja pouco elaborada e mal compreendida, mesmo quando constitui o cerne da agressão do ponto de vista das vítimas. Pois é exatamente a esta dimensão do problema que me detenho no contexto do debate sobre a relação entre direitos, insulto e cidadania.
Nos últimos anos venho tentando compreender os atos ou eventos de desrespeito à cidadania que não são captados adequadamente pelo Judiciário ou pela linguagem