Violência Doméstica

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Violência Doméstica

Violência contra as mulheres

Licenciatura de Sociologia
Fontes de Informação Sociológica

1. A violência doméstica
A violência doméstica é um fenómeno que tem assumido por todo o mundo grandes proporções, uma vez que se assume como um problema social de dimensão universal, que ultrapassa fronteiras culturais, económicas, étnicas, religiosas ou até mesmo de género (Lourenço e Carvalho, 2001).
Este grave tipo de violência, apesar de comum e de não se tratar de um problema que surgiu recentemente, só começou a ser denunciado a partir de meados dos anos 60 pelos movimentos feministas.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística1 (2012), o conceito de violência doméstica consiste no:
“Ato de infligir, de modo reiterado ou não, maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais ao cônjuge ou ex-cônjuge; a pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação; o progenitor de descendente comum em 1.º grau; ou a pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite.”
Atualmente, tem-se vindo a verificar um aumento no número de casos, porém o problema já é antigo; o que aumentou não foram de fato o número de casos, mas sim o número de denúncias.
De acordo com o II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2003/2006), este tipo de crime ultrapassa os tempos e tem caraterísticas semelhantes em países cultural e geograficamente diferentes, bem como graus de desenvolvimento distintos (apud Alves, 2005: 2).

1.1 Tipos de violência doméstica

A violência doméstica não só se trata de violência física propriamente dita, esta engloba diferentes tipos de abuso. Segundo a APAV2 (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) estes englobam-se em seis diferentes tipos:
- A