VIOLENCIA DOMESTICA

1. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A violência doméstica contra a mulher recebe esta denominação por ocorrer dentro do lar, e o agressor ser, geralmente, alguém que já manteve, ou ainda mantém, uma relação íntima com a vítima. Pode se caracterizar de diversos modos, desde marcas visíveis no corpo, caracterizando a violência física, até formas mais sutis, porém não menos importantes, como a violência psicológica, que traz danos significativos à estrutura emocional da mulher.
É um dos fenômenos sociais mais absurdos e inaceitáveis, existe em todos os países e atinge todas as classes sociais. É o sintoma mais visível da desigualdade de poderes nas relações entre homens e mulheres, atingindo milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente.

2. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL

No Brasil, há mais de três décadas, as mulheres denunciam e tentam dar visibilidade a essa situação. Neste período o país participou de várias convenções e assinou diversos tratados em prol da redução da violência doméstica e de gênero. Em 2003 o Governo Federal lançou um Plano Nacional de Prevenção e Assistência e Combate da Violência Doméstica e de Gênero, o Brasil faz parte dos 87 países dos tratados internacionais, e em 07 de Agosto de 2006 foi decretada e sancionada a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Porém, todas estas iniciativas ainda não tem desencadeado um processo de mudança que de fato supere a violência contra a mulher, pois a cada 02 minutos uma mulher é violentada no Brasil e a cada 04 minutos uma mulher é violentada no mundo.
Outro dado também alarmante, referido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2005, indica que, no Brasil, 29% das mulheres relatam ter sofrido violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida; 22% não conseguiram contar a ninguém sobre o ocorrido; e 60% não saíram de casa, nem sequer por uma noite, o Brasil é o sétimo país onde a